TRE manda reabrir inquérito que pode cassar prefeito em MT

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ordenou que seja reaberta a investigação contra o prefeito de São José do Rio Claro (300 km de Cuiabá), Levi Ribeiro (PL). Ele é acusado de ter cometido abuso de poder político e usado meios de comunicação para se promover, o que é proibido por lei.

Ribeiro foi eleito prefeito com 4.471 votos. Seu adversário, Gilvan Rodrigues (UB), que obteve 1.150 votos, entrou com um processo pedindo a cassação do mandato de Levi e seu vice, alegando que eles cometeram irregularidades durante a campanha eleitoral.

O derrotado acusa o prefeito de ter usado servidores da prefeitura para trabalhar em sua campanha, contratado a emissora TV Verdes Mares para se autopromover e utilizado um programa para fazer propaganda irregular do Instituto Social São Lucas, que tem contrato com a prefeitura. Além disso, Gilvan afirma que o prefeito contratou servidores em um período proibido por lei.

Em dezembro de 2024, o juiz Pedro Antônio Mattos analisou o caso e decidiu não aceitar o pedido de Gilvan, alegando que as provas apresentadas eram fracas e não comprovavam que o prefeito e sua equipe agiram de forma ilegal. Gilvan não desistiu e recorreu da decisão para o Tribunal Regional Eleitoral.

O relator do caso no TRE-MT, desembargador Luis Otavio Pereira Marques, decidiu anular a sentença inicial, pois entendeu que o juiz não avaliou corretamente as provas apresentadas por Gilvan. O magistrado destacou que Gilvan apresentou documentos, vídeos e depoimentos que indicam possíveis práticas de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por parte do prefeito.

Ele ressaltou que, nesses casos, a lei permite que a investigação continue mesmo que não haja provas definitivas, desde que existam indícios de irregularidades. Com a decisão do TRE-MT, o processo volta para a primeira instância e a investigação será reaberta. Novas provas poderão ser apresentadas e o caso será julgado novamente. Se for condenado, o prefeito Levi Ribeiro pode ter seu mandato cassado e ficar inelegível por oito anos.