TRE suspende divulgação de 12 pesquisas eleitorais em MT

 

A juíza Ana Cristina da Silva Mendes suspendeu a divulgação de 12 pesquisas eleitorais registradas pelo instituto goiano EPP Empresa de Pesquisa e Consultoria LTDA. As pesquisas impugnadas foram registradas no dia 21 de setembro no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sob os números: 97/2014, 98/2014, 99/2014, 100/2014, 102/2014, 103/2014, 104/2-14, 105/2014, 106/2014, 107/2014, 108/2014 e 109/2014.

O Instituto já havia feito o levantamento em 12 municípios do Estado – Alto Boa Vista, Cocalinho, Confresa, Nova Xavantina, Água Boa, Poxoréu, Querência, Ribeirão Cascalheira, Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Vila Rica e Porto Alegre do Norte -entre os dias 14 e 20 de setembro. Com o registro feito no dia 21, elas só poderiam ser divulgadas a partir do dia 26. O objetivo era aferir junto a população o desempenhos dos candidatos a governador, senador e deputados federal e estadual.

Todavia, a coligação “Viva Mato Grosso” representou contra o instituto porque o trabalho de campo se iniciou antes do registro da candidata Janete Riva (PSD) na Justiça Eleitoral. A ex-secretária de Cultura foi anunciada como substituta do marido, deputado José Riva (PSD), no dia 12, porém a oficialização da candidatura dela ocorreu três dias depois. 

Desta forma, a magistrada entendeu que o levantamento poderia prejudicar a representante do PSD. “No presente caso, portanto, não há como se afastar o comando do supracitado dispositivo, de modo que o nome da candidata da Coligação Representante deveria constar no rol das pesquisas objurgadas”, afirmou. 

Segundo a juíza, a divulgação da pesquisa 11 dias após a entrada de Janete Riva na disputa eleitoral iria prejudicar o desempenho dela na campanha eleitoral. “Este fato tem o condão de violar o princípio da igualdade dos candidatos na disputa eleitoral e, por isso, deve-se impedir a divulgação das pesquisas, devendo o instituto estar atento à legislação de regência de modo a não causar prejuízo aos candidatos envolvidos”, despachou a juíza”, concluiu.