Trio cita falta de moral de senadora de MT para compor Comissão de Ética

Socióloga e publicitárias destacam que Selma Arruda teve mandato cassado por unanimidade

RODIVALDO RIBEIRO
Da Redação

Duas publicitárias e uma socióloga uniram-se a dois advogados e juntos entraram com um requerimento de suspensão da indicação da senadora Selma Rosane Arruda (PSL) como uma das componentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Selma é apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e foi cassada em abril passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

O documento é datado como recebido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), na quarta-feira (3) passada. Segundo alegam a socióloga Giselle Agnelli, as publicitárias Roseli Machado e Regina Aparecida de Souza e os advogados José Belga Assis Trad e Fábio Martins Neri Brandão, que assinam a petição, há que se considerar, “como é público e notório”, os termos da condenação à perda do mandato pela prática de caixa dois e abuso de poder econômico no processo eleitoral de 2018.

Lembraram Alcolumbre, ainda, da obrigação que cada indicação tem de estar anexada a uma declaração assinada pelo presidente da mesa certificando a inexistência de quaisquer registros nos arquivos e anais do Senado, referentes à prática ou a qualquer ato de irregularidade capitulados nos artigos oito e 11, independentemente da legislatura ou sessão legislativa que tenha ocorrido. “O artigo 4º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado (resolução número 20/1993), no capítulo destinado a tipificar os atos contrários à ética e ao decoro parlamentar, estabelece que é vedado ao senador praticar abuso de poder no processo eleitoral. Ocorre que, apesar de condenada por órgão colegiado da Justiça Eleitoral à cassação do mandato pela prática de caixa dois e abuso do poder econômico, a senadora juíza Selma Arruda foi indicada para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, em flagrante violação ao que estatui o parágrafo terceiro do artigo 23, parágrafo terceiro, do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal”, explicam.

A informação fora divulgada na manhã de quarta-feira pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Na nota, Bergamo lembra do apelido da ex-juíza: Moro de Saias.

Detalhe: o apelido vem de antes do escândalo revelado pelos vazamentos das conversas entre o atual ministro da Justiça e também ex-juiz Sérgio Moro e sem que os paulistanos tenham muito conhecimento das críticas recebidas por Selma em Cuiabá, de que ela faria de tudo para condenar desafetos ou opostos políticos, com várias sentenças reformadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, como a do ex-vereador João Emanuel, condenado por corrupção a 18 anos de cadeia por ela e depois recebendo nova dosimetria para menos de cinco anos. “Ora, se o dispositivo acima mencionado estabelece como requisito da indicação a inexistência de registros de atos ou irregularidades capitulados nos artigos oitavo e 11º (anotando-se aqui que o artigo 11 remete ao artigo quarto, que trata do abuso de poder econômico no processo eleitoral), e se a senadora foi condenada por órgão colegiado da Justiça Eleitoral justamente pela prática de conduta vedada pelo artigo quarto, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, é flagrante a ilegalidade de sua indicação”, continuaram os requerentes.

Conforme o texto dos advogados, o objetivo não é defender o afastamento do mandato parlamentar, mesmo que as práticas apontadas e pela qual ela já foi condenada, mesmo não transitada em julgado, porque o recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não foi julgado, pudesse legitimar, no entendimento deles, uma representação no mesmo conselho do qual ela é membro, mas isso depende de iniciativa da mesa ou de integrantes de partidos políticos com representação no Senado. “Todavia, impõe-se a imediata suspensão da indicação da senadora para compor o conselho de ética, uma vez que ela foi condenada por órgão colegiado da justiça eleitoral havendo expressa vedação do artigo 23, parágrafo terceiro, do código de ética para a indicação de parlamentar com registro de atos e irregularidades capitulados no referido código. Diante do exposto, com base no direito de petição assegurado à cidadania, nos termos do artigo quinto, 34, “a”, da constituição federal, requerem as peticionárias a vossa excelência que seja suspensa a nomeação”, encerram José Belga Assis Trad e Fábio Martins Neri Brandão.

Caso o TSE mantenha a cassação do mandato, Selma ainda pode recorrer, mas já sem exercer a senatoria. A senadora ainda não atendeu o telefone para comentar o assunto.

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Comentários (22)

Elias Pereira da Silva | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 13h13

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Comissão de ética?kkkkk.moro de saias? O apelido ta valendo..afinal os dois se merecem.
zé do porto | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 12h42

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Como uma pessoa que fradou a eleição pode fazer parte da comissão de ética do senado, ética de k?, dois pesos duas medidas. tem gente preza condenado em segunda instancia, como uma pessoa perde o mandato num colegiado, e, continua exercendo o cargo de senador?
Said Joseph | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 11h52

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É a rainha do caixa dois. Sem dúvida, é a mais F.D.P de todos os senadores.
Zé Loco | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 11h25

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Está mais que provado que a ex-juíza cometeu crimes. Faoi cassada e tudo mais. No entanto, como ela pode estar no cargo? Como ela não está na cadeia? Afinal, cometeu crimes. Outro ponto chato é a defesa alucinada que alguns fazem em prol dessa mulher criminosa. Até parece que se não for pobre, preto ou petista está liberado o crime. Ô falta de noção.
Odilon Braga | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 10h47

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"Contribuinte", deixa de ser trouxa. Se ninguém lá tem moral para pedir a saída, eu tenho. E como cidadão, gostaria de ver a Sra. Senadora, fora. E não vi o Fávaro como uma das partes que pediu a saída. Você deve ser um idiota eleitor de uma corrupta.
sr. carabina | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 10h31

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Tem algumas pessoas, que conseguem ser a representação viva do que há de pior no ser humano. Pessoa má. Baixa ou melhor, rasteira. pessoas ruins fazem o que for possível para prejudicar o próximo, pois o sabor da maldade já é o seu prêmio. Emfim, no umbral terá tempo para pensar e repensar em suas atitudes.
JOAO DO PEDREGAL | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 10h10

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INFELIZMENTE COM ESSE GOV. QUE NÃO RESPEITA A CONSTITUIÇÃO, SEM ETICA E MORAL , SO TEMOS QUE ESPERAR ISSO MESMO, A PROVA ESTA ELE QUERER NOMEAR O FILHO PARA EMBAIXADOR. UM TRE QUE QUE SE CALA E NÃO FAZ NADA. UMA COISA E CERTA, "SE VOSSE CANDIDATO ELEITO DA ESQUERDA OS TRES PATETAS ESTAVÃO COBRANDO DA JUSTIÇA DIA E NOITE, " MAS COMO NÃO EH, FICA O FAZ DE CONTA. E ASSIM E NOSSA JUSTIÇA EM TODOS OS SENTICOS.
florinda | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 10h04

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Gentennn deixa a senadora Selma fazer o seu trabalho em paz, avante senadora firme em seus propósitos, que é trabalhar pelo povo brasileiro.
Fernando Lopes | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 09h35

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Não tem nenhuma dessas supostas pessoas petistas com moral maior que a senadora. Só cachorrada latindo.
eurides | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 09h35

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Parabéns nobre Senadora pela atitude, Sra.tem moral pra falar e votar foi a Senadora mais votada do Estado.
BUGRE PANTANEIRO | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 09h24

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Os últimos que passaram por essa tão cobiçada presidência do ´comitê de ética foram cassados, ou seja ela está na mesma linha de investigação e está com os dias contatos, não sei como irá pagar os empréstimos pessoais que segundo a própria juíza fez para promoção de marketing pessoal antes da campanha, no mais é esperar pra ver, pensa em uma decepção para os eleitores que acreditaram nela, principalmente eu, renúncia será mais justo, pensa bem senadora, deixa a teta para outro, pois salário a senhora já tem e gordo eim, infelizmente foi com muita sede ao pôte e deu nisso, falou das velhas políticas e fez praticamente igual, independente do valor empregado ser de origem licita, porem foi extremamente exagero por parte da senhora e demais suplentes por isso o motivo de cassar a chapa completa.
zezio santana frades | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 08h53

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ESTE TRIO PREOCUPADO COM SELMA ARRUDA COM CERTEZA SÃO ESQUERDISTAS DESESPERADOS POR TER PERDIDO ALGUMA GRANA FÁCIL....
Josué Lopes Barros | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 08h35

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vcs deste jornal resolveram utilizar do mesmo para ofender,atacar e tentar desmoralizar a Senadora Selma.Todos os dias falam mal,não sei por quanto$$$$$. Porém, é inadmissível não apresentar seus valores, sua garra e o quanto já beneficiou o Mato Grosso. Só de condenar velhos corruptos,ladrões do dinheiro público, já merece ela, todo nosso respeito e consideração. SE HOUVE CAIXA DOIS, ATIRE A PRIMEIRA PEDRA, O POLÍTICO QUE NÃO FAZ CAIXA DOIS EM TODA ELEIÇÃO.O negócio é que o povo Matogrosense está com ela.
Zeca | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 07h58

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Esse contribuinte deve contribuir com os atos de corrupção e mal caratismo dessa senhora. Pra estar defendendo assim deve ser algum comissionado que está se deliciando com as mordomias, enquanto ainda dá tempo. Essa senhora não tem moral nenhuma. Ela é uma fraude como juiza, senadora e principalmente pessoa. Um lixo de gente.
José | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 07h46

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Se for por falta de ética o congresso vai ficar sem o presidente do conselho de ética se colocar na peneira político nenhum passa
Antonio Carlos | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 07h45

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Quando era juíza punia com rigor. Agora tem que ser punida com o mesmo peso. Não adianta ser moralista para os outros.
Raimundo | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 07h22

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Quem é esse povo na fila do pão? Vão caçar o caminhão que caíram.... Pereba e gente besta nunca acaba. Deve ser obra daquele boca de burro que quer pegar a vaga dela na marra, mesmo sem voto do povo.
jorge | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 06h23

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essa mulher com a rapidez da justiça quando ela quer ela vai passar os oito anos dela cumprindo o mandato e cassada. quem não lembta o caso da ata. quando terminou o mandato do outro que tomaram uma decisão.. e a justiça
Eleitor | Sexta-Feira, 12 de Julho de 2019, 03h25

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ISTO É TIPICO DO BRASIL UMA CIDADÃ QUE FOI CONDENADA A PERDA DO CARGO DE SENADORA POR INFRINGIR AS LEIS QUE REGEM AS ELEIÇÕES SER A PRESIDENTE DA COMISSÃO QUE FISCALIZA SE OS SEUS PARES ESTÃO CUMPRINDO AS LEIS.. ESTA SENHORA JAMAIS PODE PRESIDIR COMISSÃO ALGUMA PELO CONTRARIO ELA TEM É QUE SER SUBSTITUÍDA.
Rejane Aparecida Lins | Quinta-Feira, 11 de Julho de 2019, 23h45

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Nossa essa dona ainda tá como senadora até hoje? mas gente que horror.
Contribuinte | Quinta-Feira, 11 de Julho de 2019, 22h54

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kkkkk oxe, relaxem, o presidente do senado é réu em processos, a maioria dos senadores são réus, a ficha do que pede a saida da senadora o tal Fávaro ta bem sujinha, qual a moral desses que a acusam? Renan Calheiros tem moral? todos fichas sujas, corruptos e querendo pagar de mocinhos, paladinos da moral e bons costumes, deveriam era criar vergonha na cara. jogo de poder, envolve muita grana, conluio, espero sinceramente que ela termine o mandato dela, se os que a acusam de caixa dois tiverem a consciência limpa e terem moral para dizer que não praticou caixa 2 tbm até eu mudaria de nome, todos nós sabemos que TODOS praticam até caixa 3-4-5 fora os calotes que dão em muita gente, gráficas, estúdios, produtoras e por ai vai, quantos tem moral para dizer que não devem nenhum desses. todos são medidos com a mesma régua.
Rogério | Quinta-Feira, 11 de Julho de 2019, 22h16

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Ela tem de ir presa.