A vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT), disse, nesta terça-feira (30), que vai protocolar sua saída da Comissão Processante (CP) contra o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) por avaliar que os trabalhos não estão sendo conduzidos de forma correta, havendo 'brechas' no processo para que ele escape de uma possível cassação. Para a legisladora, será 'mamão com açúcar' para o gestor conseguir 'se safar' das consequências da investigação.
"Os elementos estão criando mamão com açúcar pro prefeito [escapar]. Na minha leitura, quando a comissão marca reunião com prazo esgotado e apresenta o parecer sem fundamentação, eu peço vistas, apresento um documento com a fundamentação enfrentando cada questão que foi apresentada pela defesa e a comissão não aceita e prefere encaminhar um documento sem fundamentação jurídica e depois a defesa reage questionando o que poderia ser evitado", explicou a petista que integra a Comissão na condição de membro.
Além de Edna, fazem parte da comissão o presidente, Wilson Kero Kero (PMB) e o Rogério Varanda (PSDB) como relator. De acordo com a petista, as reuniões são marcadas sem calendário, sendo realizadas em cima da hora, não havendo estratégias de condução das oitivas das testemunhas, o que atrapalha ainda mais as investigações.
"Levamos um tempão para juntar todos os documentos e cadê o processo digitalizado, mandei vários ofícios. Eu sou membro e não sei como estão os documentos. Não vou continuar numa comissão que não tem estratégia de trabalho, planejamento, que não aceita contribuições e que está sendo orientada pela Procuradoria-Geral da Câmara que é homem de confiança do prefeito. O Chico, que preside essa Casa, só foi eleito porque Emanuel apoiou ele", denunciou a vereadora.
Edna defende que a Casa de Leis contrate uma assessoria jurídica de fora para dar andamento na comissão. "Existe um conluio, uma organização que impede uma investigação isenta nesta comissão e eu não posso ficar nela onde eu não tenho como atuar, não posso contribuir. Pedi para que fosse cedido um funcionário de carreira jurídica de outros órgãos, mas a condução da comissão insiste em ficar atrelada aos cargos de confiança do prefeito", acusou a petista.
A comissão, aprovada por 16 votos a 8, terá a responsabilidade de elaborar um relatório final, pela cassação ou não do mandato do prefeito que é acusado de integrar uma suposta organização criminosa instalada na Secretaria Municipal de Saúde, para supostamente, promover desvios de recursos públicos juntamente com outros três ex-secretários que já passaram pela Pasta.
"Eu sou livre para estar e sou impedida de permanecer. Vou protocolar o pedido de desistência, a minha saída desta comissão que já tem previamente um resultado que é limpar a cara de um prefeito que livrou todo esse tempo o prefeito e criar uma condição de haver uma nulidade. É uma comissão de faz de conta que não posso continuar", afirmou a legisladora.
Caso seja cassado pelo Legislativo Municipal, Emanuel Pinheiro pode recorrer ao Poder Judiciário de Mato Grosso, na tentativa de retornar ao cargo.