O Ministério Público do Estado de Mato Grosso recebeu nesta quarta-feira (04) o Selo Ouro de transparência pública, oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Este ano, das 288 unidades gestoras avaliadas, 69 receberam  certificados com os selos de qualidade Diamante, Ouro e Prata. O Portal Transparência do MPMT alcançou o percentual de 88,1%. O certificado foi entregue ao diretor-geral da instituição, Ricardo Dias Ferreira, que no ato representou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, e o secretário-geral, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher Souza.

Segundo o coordenador nacional do Programa e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim, foram avaliados os portais dos Poderes Executivo e Legislativo, municipais e estadual, do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. Para receber o selo, a unidade precisa atender 124 critérios e mais de 230 itens. “É um processo extremamente exigente quanto à qualidade”, assegurou o conselheiro.

Mato Grosso já possui 100% dos portais públicos avaliados e, segundo Antonio Joaquim, o objetivo é conseguir fazer o mesmo em âmbito nacional, por meio de um trabalho coordenado entre todos os órgãos públicos do país para que se faça valer o que está na lei.

“Queremos que o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) se torne uma ferramenta de disseminação de informações para as mais diferentes áreas do conhecimento. Meu sonho é que esse programa seja referência para todas as universidades do Brasil, para acadêmicos, cientistas, pesquisadores, imprensa, enfim, todos que queiram saber mais sobre gestão pública no Brasil”, afirmou.

Para o diretor-geral do MPMT, a conquista é resultado de um esforço coletivo de todos os setores da instituição. “A certificação que recebemos hoje é um reconhecimento do compromisso do Ministério Público com a transparência e a eficiência. Nosso objetivo é aprimorar continuamente o portal da transparência para que as informações públicas estejam sempre acessíveis e compreensíveis para todos e para que possamos, em breve, conquistar o selo diamante”, afirmou.

O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

O Programa possui metodologia padronizada nacionalmente e conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas (acima de 75% dos 124 critérios); divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon.