O Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O TJMT alcançou o índice de 95,90% de transparência, o que concede a categoria diamante.
Os resultados do ciclo de 2024 da premiação foram apresentados nesta quarta-feira (13 de novembro) no estande da Atricon no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), em Foz do Iguaçu (PR).
O objetivo é examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios). O programa promove ações voltadas à ampliação da transparência das informações do Poder Público.
São consideradas como critérios as regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação. O detalhamento dos critérios é disponibilizado por meio de cartilha e os envolvidos buscam o cumprimento dessas regras.
“Para nós, da auditoria interna, esse prêmio é muito importante porque é como se fosse uma assinatura positiva do nosso trabalho, é um reconhecimento do nosso trabalho. Nós avaliamos internamente o nosso site e fazemos os devidos apontamentos do que deve ser ajustado, nós conversamos com as áreas e com isso chegamos a mais de 95% de transparência”, avaliou o coordenador de Auditoria Interna do TJMT, Wellington Corrêa.
Para o coordenador, esse prêmio é uma conquista não apenas para os servidores e servidoras do tribunal, mas para o cidadão que acessa as informações do poder de forma efetiva, clara e transparente. “A transparência pública é para o cidadão, é para aquela pessoa que está lá na ponta e quer ter o acesso a uma informação e muitas vezes não tem por uma burocracia ou outra. Isso para nós é muito importante, não só como servidor, mas também como cidadão”, frisa.
A avaliação é feita em três níveis: primeiro, a auditoria interna do Poder Judiciário de Mato Grosso, seguida da avaliação do Tribunal de Contas do Estado e, por fim, a Atricon faz a avaliação do site. Após a análise, cada portal é classificado com um índice percentual de critérios atendidos.
Foram 7.370 portais avaliados em todo o país, com uma média de 63% a nível nacional, classificada como nível intermediário.