Em função das acusações de organização e participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em atos de vandalismo ocorridos em Brasília, no último dia 8 de janeiro, o deputado federal José Medeiros (PL-MT) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que tome medidas contra a disseminação de fake news divulgadas pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reverberada pelo ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta. A solicitação, que foi enviada com link do vídeo de uma entrevista onde Lula acusa o ex-presidente, também foi encaminhada para o procurador-geral da República (PGR), Antônio Augusto Aras.

“Lula e seu ministro estão divulgando, sem provas, calúnias contra o ex-presidente e utilizando canal de comunicação oficial para tanto, especialmente quando diz que há uma permanência na tentativa de golpe de estado. O presidente da República se expressa cabalmente afirmando que tem certeza que Bolsonaro preparou e participou ativamente dos eventos e vandalismo no dia 8 de janeiro e ainda tenta dar golpe até hoje, ou seja, coloca em risco a democracia brasileira por falso ambiente de golpe por ele [Lula] narrado”, afirma Medeiros.  

O parlamentar pede ainda o enquadramento de Lula e o ministro da Secretaria de Comunicação nos inquéritos em curso nº 4781, das fake news, bem como o de nº 4874, que tem a finalidade de responsabilizar quem atentar contra a democracia e o Estado de Direito no país, relatado por Moraes. “Os discursos do atual presidente da República e de Paulo Pimenta traduzem-se em mentiras e acusações levianas, caracterizando fake news, mais odiosas ainda por estarem utilizando Secretaria de Comunicação Social e canais oficiais para tal desiderato”.

Medeiros disse que uma medida cautelar é necessária para retomar o ambiente impessoal da administração pública, bem como evitar a reverberação de notícias falsas e a tentativa por parte do atual governo de criminalizar a oposição. “É preciso colocar um fim nessa narrativa caluniosa do PT, que tenta de todos os modos degradar a democracia e minar a oposição”, finaliza o deputado conservador.

No final de janeiro deste ano, Medeiros acionou a PGR e o STF contra o presidente Lula pela narrativa fictícia de golpe e de ruptura democrática ao se referir ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na ação, Medeiros pediu medidas contra a disseminação de mentiras que Lula divulgou dentro e fora do país e que ele fosse investigado nos inquéritos das fake news e dos atos contra a democracia e o Estado de Direito.