Domingo, 25 de Fevereiro de 2024, 23h44
TREM DA ALEGRIA
MPF investiga criação de cargos comissionados em MT
Procuradora questiona ausência de concurso
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar supostas irregularidades na criação de cargos comissionados no Conselho Regional de Representantes Comerciais de Mato Grosso (Core-MT). Uma portaria do MPF do último dia 8 de fevereiro, assinada pela procuradora da república Denise Nunes Rocha Muller Slhessarenko, aponta que o Core-MT não justificou a criação de dois cargos comissionados - “supervisor de cobrança” e “assessor de diretoria”.
“Durante a instrução do procedimento preparatório, o Core/MT não foi capaz de demonstrar satisfatoriamente as atribuições dos cargos comissionados ‘supervisor de cobrança’ e ‘assessor de diretoria’”, diz trecho da portaria. A procuradora da República lembra que a regra no funcionalismo é a contratação de servidores por meio de concurso público.
O Core-MT é uma autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público, que possui a função de fiscalização do exercício profissional dos representantes comerciais de Mato Grosso. “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”, explicou a procuradora.
O inquérito pode embasar uma ação judicial caso as irregularidades sejam confirmadas. A consulta ao Portal Transparência do Core-MT aponta a existência de um cargo de “assessor da diretoria”, ligado ao departamento de cobrança do órgão.
Em janeiro de 2024, o servidor que ocupa o cargo de “livre provimento” recebeu um salário de R$ 4,9 mil.
Hefranxier. | 26/02/2024 09:09:38
Bom dia a todos. Essa investigação deveria começar primeiramente pelos órgãos: MPE e DPE, porque como disse o Filho do Rei, eles fazem o concurso, mas não chamam os que passaram e criam cargos comissionados, está acontecendo o mesmo fato nesse último concurso realizado pela defensoria. Até o presente momento só chamaram o pessoal do TI e, os demais cargos, só comissionados. Como diz o ditado:" casa de ferreiro, espeto de pau". Lei para os outros!
Francisca | 26/02/2024 09:09:22
DEVERIA VERIFICAR SE NA SEDUC ESTÃO UTILIZANDO O CARGO COMISSIONADO UTILIZANDO O CARGO DA CARREIRA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÃRIA? DEVERIA VERIFICAR NA DPE - MT SE EXISTE CONTRATADO Là TAMBÉM, E VERIFICAR A FORMA DE CONTRATAÇÃO QUE EXISTE No ESTADO.
Filho do Rei | 26/02/2024 08:08:36
Normal no funcionalismo publico é manobra para todo lado, é nepotismo cruzado , passei no concurso da PGE em 2016 chamou meia dúzia até hoje , vai ver o quanto de comissionado tem lá um bando de gente não concursado lá na vaga de quem se matou de estudar, não possÃvel que de 2016 até hoje não deu uma vacância , aposentou etc.
FÃÂBIO | 26/02/2024 08:08:22
Deveriam abrir a CPI dos comissionados, inclusive da ALMT. Tem muita falcatrua. Cargos por sexo, cargos para parentes, cargos pra tudo, virou um negócio.
eubatista2012@hotmail.com | 26/02/2024 07:07:16
Trem da alegria está no executivo. A seplag não cabe mais gente de tanto contratação de gente sem concurso. E trem da alegria e obras os dois mecanismos que eles estão usando
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