A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a Operação Sepulcro Caiado, para desarticular um grupo criminoso responsável por fraudes que causaram prejuízo aos cofres públicos que pode ultrapassar R$ 21 milhões. Na operação, são cumpridos mais de 160 ordens judiciais, sendo 11 mandados de prisão preventiva, 22 mandados de busca e apreensão, 16 ordens de bloqueio judicial totalizando mais de R$ 21,7 milhões, além de 46 quebras de sigilo fiscal e bancário e sequestro de 18 veículos e 48 imóveis.

As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá, Várzea Grande e na cidade de Marília (SP). As investigações da Delegacia Especializada de Estelionato de Cuiabá identificaram um sofisticado esquema de fraudes ligadas a processos judiciais e com a participação de empresários, advogados e servidores públicos do Poder Judiciário.

Os alvos de mandados de prisão preventiva responderão pelos crimes de integrar organização criminosa, estelionato, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, patrocínio infiel e lavagem de capitais. O grupo criminoso ajuizava ações de cobrança e, sem o conhecimento das partes rés, simulava a quitação da dívida via depósito judicial, juntando aos autos comprovantes de pagamentos falsificados.

Com isso, um servidor do Poder Judiciário, alvo da operação, fazia a migração do respectivo valor da conta única do TJMT para a conta vinculada ao processo, para que houvesse fundos para o resgate do alvará. Os levantamentos iniciais identificaram 17 processos protocolados pela quadrilha entre os anos de 2018 e 2022.

Como o Tribunal de Justiça modificou a metodologia de transferência de valores entre processos a partir do ano de 2023, até o momento não foram identificadas fraudes recentes com o mesmo modus operandi. Entre as vítimas identificadas, estão empresários e pessoas físicas que descobriram processos judiciais em seus nomes com dívidas "quitadas" de até R$ 1,8 milhão, quando os empréstimos originais não ultrapassavam R$ 100 mil.

Em um dos casos mais graves, uma pessoa interditada judicialmente foi vítima do esquema. Entre as condutas praticadas pelo grupo criminoso envolvido nas fraudes estão a cobrança judicial de valores muito superiores às dívidas reais; Inserção de advogados para representar falsamente as vítimas; Apresentação de comprovantes de pagamento forjados; Criação de documentos falsos por servidores públicos; Expedição de alvarás e levantamento dos valores inexistentes; Lavagem do dinheiro através de complexa rede de empresas e contas.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso auxiliou a identificação das irregularidades e  procedimentos fraudulentos em seus sistemas internos, demonstrando compromisso com a transparência e o combate à corrupção. A investigação continua para identificar outros envolvidos e processos fraudulentos, havendo indícios de que o esquema pode ter proporções ainda maiores.

Sepulcro caiado é uma expressão que se refere a pessoas ou situações que aparentam ser boas, justas ou corretas por fora, mas que, por dentro, são corruptas, hipócritas ou más. Mais informações sobre as investigações serão passadas em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (30.7), às 09h30, na Delegacia de Estelionato de Cuiabá, localizada na Avenida  Dante Martins de Oliveira, s/n, bairro Planalto – Cuiabá.

PRISÃO

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO

LUIZA RIOS RICCI VOLPATO

AUGUSTO FREDERICO RICCI VOLPATO

RODRIGO MOREIRA MARINHO

THEMIS LESSA DA SILVA

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO

RÉGIS PODEROSO DE SOUZA

MAURO FERREIRA FILHO

DENISE ALONSO

BUSCA

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

MELISSA FRANÇA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA FRANÇA E MORAES

JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO

 FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS VOLPATO

LUIZA RIOS RICCI VOLPATO

AUGUSTO FREDERICO RICCI VOLPATO

JULIA MARIA ASSIS ASCKAR VOLPATO:

RV EMPRESA DE COBRANÇA LTDA

LABOR FOMENTO MERCANTIL LTDA

RODRIGO MOREIRA MARINHO

THEMIS LESSA DA SILVA

JOÃO MIGUEL DA COSTA NETO

GUILHERME PORTO CORRAL

MAURO FERREIRA FILHO

KEYYLY GONÇALVES MARTINEZ

EVA DA GUIA MAGALHÃES

CLÁUDIA REGINA DIAS DE AMORIM DEL BARCO CORREA

DENISE ALONSO