Quinta-Feira, 29 de Julho de 2021, 09h35
FÉ BOLSONARISTA
TJ mantém bloqueio de imóveis doados a igreja e complica ex-prefeito ao Governo de MT
Decisão pode incluir Dilceu Rossato como "ficha suja"
DIEGO FREDERICI
Da Redação
O Poder Judiciário de Mato Grosso manteve o bloqueio de cinco imóveis doados à igreja evangélica Assembleia de Deus Ministério de Novos Campos Madureira, no município de Sorriso (420 KM de Cuiabá). As propriedades teriam sido doadas pelo ex-prefeito da cidade, Dilceu Rossato (Republicanos), que ficou à frente do Poder Executivo Municipal entre os anos de 2013 e 2016.
A decisão é do desembargador da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT), Mário Kono, e foi publicada na última segunda-feira (26). O entendimento do magistrado é sucinto, analisando apenas que a manutenção do bloqueio dos imóveis não evidencia “o risco de dano grave de difícil ou impossível reparação”.
Segundo informações do processo, o Ministério Público do Estado (MPMT) ingressou com uma ação na Justiça apontando a ilegalidade nas doações dos imóveis. Na decisão de primeira instância que determinou o bloqueio das propriedades, o juiz da 4ª Vara Cível de Sorriso, Valter Fabrício Simioni da Silva, reconheceu que “no que se refere ao requisito do interesse público devidamente justificado, aparentemente houve a observância por parte da Administração Pública à época dos fatos”.
O magistrado, no entanto, também observou que outros requisitos não foram preenchidos pelo ex-prefeito Dilceu Rossato, como autorização da Câmara de Vereadores, e outras exigências. “Contudo, em relação aos requisitos legais pertinentes à avaliação prévia e autorização legislativa, os elementos dos autos revelam que estes não foram observados pela municipalidade, o que pode macular, em tese, o ato administrativo”, explicou o juiz Valter Fabrício Simioni da Silva em decisão de fevereiro de 2021.
Atualmente, Dilceu Rossato não ocupa nenhum cargo eletivo e é cotado para disputar o Governo do Estado. A manutenção da decisão no segundo grau pode faezr com que ele tenha dificuldades em registrar a candidatura ao Governo diante da Lei da Ficha Limpa.
Anderson | 29/07/2021 17:05:09
jornalzinho mixurúca
Mariazinha | 29/07/2021 15:03:14
Bela dupla...bolsonaristas...uma já conhecemos....o outro doa o que não é seu , em jogadinha com pastores vagabundos...Mato Grosso não dá sorte com este sulistas que se meteram em politica....só larápios....e na foto DOIS GAÚCHOS de braços dados com o CRIME !!!
Luis Antonio Nez | 29/07/2021 13:01:25
Que é isso rosatto.....eita MT, como tem pilantra nessa terra...como tem gaucho nó
Pacufrito | 29/07/2021 12:12:03
Olha que maravilha, o cidadão aà dou um terreno do municÃpio para uma igreja, e por isto perdeu seus direitos polÃticos, o molusco nove dedos roubou bilhões e provavelmente vai ser candidato. Judiciário podre, podre.
VALDECI EVANGELISTA DOS SANTOS | 29/07/2021 11:11:00
O que é isso minha gente. O Dilceu é um homem honeste e trabalhador. só por causa o nome dele está sendo ventilado para ser candidato a governo, o pessoal já esta´cortando o rapaz. É brincadeira hemmm meu povo.
Neide | 29/07/2021 10:10:25
CertÃssimo. Inclusive tinha que bloquear da caixa 2 corrupta também
Pastor Senna | 29/07/2021 10:10:12
Tribunal de Justiça cometendo injustiça persegui a Igreja simplesmente para prejudicar uma candidatura copiando o STF. Só não se esqueça das penalidades divina quando diz ai daqueles que perseguir minha Igreja.
Pedro Fernandes de Camargo | 29/07/2021 09:09:21
Não entendi o termo "fé bolsonarista" que vocês colocaram no topo da reportagem. Vocês estão entrando na onda de alguns jornais que viraram ativistas polÃticos (de esquerda) batendo no presidente do Brasil
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