A Prefeitura de Cuiabá está entregando 1.500 títulos definitivos de moradia a famílias que viviam em áreas de risco ou em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa faz parte do programa de regularização fundiária do Município.
As famílias beneficiadas já haviam recebido novas moradias, mas não tinham o documento de posse. Além de contarem com a segurança de ter uma casa própria, com os títulos em mãos os proprietários dos imóveis poderão obter financiamentos e empréstimos.
No residencial Jardim Paraná, 90 famílias já receberam os títulos. No Jardim Umuarama II foram beneficiadas 188 famílias.
Os moradores dos dois residenciais foram retirados das margens dos córregos Gumitá e Três Barras após orientação da Defesa Civil, pois suas casas corriam risco de desabamento, principalmente em período de chuva.
Na próxima semana, a Prefeitura entregará mais 423 documentos de posse, sendo 308 a famílias do bairro Novo Milênio e 115 do bairro Dr. Fábio.
“O título definitivo é a garantia da manutenção da propriedade. Este instrumento de regularização fundiária traz às famílias atendidas a oportunidade de serem realmente os proprietários dos imóveis, com a possibilidade de obter financiamentos e empréstimos”, afirma o prefeito Mauro Mendes.
Gratuitos – O secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista, lembra que todos os títulos são isentos do Imposto de Transferência de Bens Móveis (ITBI). O benefício foi conquistado através de parceria firmada entre a Prefeitura de Cuiabá e o cartório