Geovane Tenorio Lisboa, autor do feminicídio de Francielle Oliveira dos Santos, de 27 anos, em Barra do Bugres (195 km de Cuiabá), ocorrido em 14 de março de 2023, foi condenado a 30 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão foi homologada quinta-feira (5) pelo magistrado presidente do Tribunal do Júri, João Filho de Almeida Portela, que é juiz colaborador do Programa Mais Júri.
A criança chegou a mandar áudios de WhatsApp para pedir ajuda a uma vizinha e depois foi até a residência dela em busca de socorro, quando a Polícia Militar foi acionada. A vítima foi socorrida com vida, mas não resistiu e morreu dois dias depois do crime.
Durante o julgamento popular, ocorrido no Fórum da Comarca “Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes”, o Conselho de Sentença condenou o réu por homicídio, havendo qualificadoras, entre elas, motivo fútil, utilização de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o feminicídio (assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição da mulher vítima).
O juiz estabeleceu a dosimetria da pena com base no que foi decidido pelo Conselho de Sentença (composto por jurados) e em critérios legais. Na sentença, o magistrado também decretou a perda do exercício do poder familiar em relação ao filho menor de idade.
Programa - O Mais Júri é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso que visa dar celeridade à tramitação de processos de crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, e que tenham decisões de pronúncia proferidas. Criado em outubro de 2023, o mutirão já ocorreu nas comarcas de Cuiabá, Sorriso e Várzea Grande e agora se estende a Barra do Bugres.
As sessões de julgamento começaram no dia 5 de agosto e terminam nesta sexta-feira (6). Para tanto, um magistrado colaborador permaneceu uma semana na comarca, presidindo cinco sessões do Tribunal do Júri. Os juízes colaboradores desta etapa foram: Jorge Alexandre Martins Ferreira (de 5 a 9 de agosto), Luiz Antonio Muniz Rocha (de 12 a 16 de agosto), Maurício Alexandre Ribeiro (de 19 a 23 de agosto), Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto (de 26 a 30 de agosto) e fechando a programação, de 2 a 6 de setembro, os trabalhos são conduzidos pelo juiz João Filho de Almeida Portela.