A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) realiza nesta semana uma vistoria em hotéis de Cuiabá que estariam funcionando como motéis. O primeiro local que passou por inspeção foi o Hotel Central, onde foram constatadas algumas irregularidades na estrutura e também na documentação.

“No local foram constatados falta de acessibilidade para as pessoas com deficiência física, existência de 'gambiarras' na rede elétrica e madeiramento em estado de apodrecimento”, disse o coordenador da FPI Reynaldo de Magalhães Passos. O espaço também estava com o alvará sanitário vencido e sem o alvará de licença ambiental, que classifica o estabelecimento de acordo com potencial poluidor. 

O coordenador explicou que a programação de fiscalização é anual e que, em 2014, a Vigilância Sanitária do município indicou que fosse feita no segmento de hotéis centrais que talvez tenham uma atividade secundária – no caso, funcionariam como motéis. "Se isso for verificado, o proprietário tem que fazer a inclusão no alvará de funcionamento do segmento no qual atua", disse Passos.

Localizado no calçadão da Galdino Pimentel, o hotel não tem letreiro e nenhum outro dispositivo que indique que ali seja um local de hospedagem. E, apesar de ter oito quartos disponíveis, no momento da fiscalização, não havia ninguém hospedado lá. “As pessoas vêm e vão embora. Às vezes passam a noite, às vezes ficam só algumas horas e vão”, disse Henrique Virgínio Braga, dono do estabelecimento. Questionado sobre o registros dos hóspedes, Braga justificou dizendo que havia comprado um livro de registros, mas que ainda não havia preenchido.

Nos quartos, são disponibilizadas camisinhas para os hóspedes. Mas, o proprietário nega que o espaço funcione como motel ou que favoreça a prostituição, recorrente naquela região da cidade. “Eu não digo que os hotéis centrais estão estimulando a prostituição. Se você for em qualquer hotel com seu marido ou namorado e quiser se hospedar por duas ou três horas, eles vão te receber. E recebo também”, afirmou.

Braga disse também que não hospeda menores de idade. “[Adolescentes] Isso eu nunca vou receber. Porque eu sei o que vou ter que prestar à Justiça. Não recebo. Pedimos documentação. Se não tiver, não recebo”, garantiu.

O prazo para que as adequações no espaço sejam feitas é de 30 dias. Mas, o proprietário do hotel pode entrar com pedido de mais tempo para realizar as mudanças. A fiscalização é feita pelo Crea-MT em parceria com o Corpo de Bombeiros e prefeitura de Cuiabá. Ainda deverão ser vistoriados outros três hotéis durante esta semana.