A juíza Amini Haddad Campos, titular do Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, lançou na segunda-feira (10 de março) em Fortaleza (CE) a campanha nacional Pró-equidade de Gênero, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A campanha foi lançada durante um simpósio promovido pela Defensoria Pública daquele estado em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março), do qual a juíza Amini Haddad foi a palestrante.

A campanha da AMB tem por objetivo conscientizar a população sobre a igualdade de gêneros em vários aspectos, como carreira (salário, emprego e promoções) e também combater os crimes que são praticados contra as mulheres, como violência doméstica, tráfico para fins de prostituição e turismo sexual.

A juíza destaca que embora a única diferença entre os sexos seja genética, ainda há desigualdade de status social. Para ela, hoje ainda existem espaços definidos para os gêneros, sendo o espaço público para o gênero masculino e o espaço privado para o feminino. “Só existe um gênero, o gênero humano, e todos têm direito a sonhar, ter projetos e desenvolver seus potenciais”.

A campanha pretende envolver todas as camadas sociais, poderes e mídia, para que juntos identifiquem o que pode ser feito na construção dessa identidade humana, sem discriminação de espaços.

Lançada primeiramente em Mato Grosso, no dia 20 de fevereiro, durante o Simpósio Internacional Humanismo, Psicanálise e Justiça, a mesma campanha será lançada em Brasília, na quinta-feira (20 de março), durante o Encontro Internacional de Mulheres Escritoras. Posteriormente atingirá estados como Espírito Santo (28/03), São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros, que ainda não tiveram a data agendada.

Pesquisa de 2013 divulgada pela Secretaria de Política para as Mulheres (SPM), vinculada à Presidência da República, mostra que o Brasil é o 7º colocado mundial em violência praticada contra a mulher por companheiros ou ex-companheiros. “É preciso dialogar com vários setores da sociedade, principalmente com a mídia, que atinge um público maior, para conscientizar as pessoas e criar mecanismos que possam reduzir a desigualdade entre os sexos”, destaca a magistrada.

Embora a posição do Brasil seja crítica, Amini Haddad lembra que em outros países a situação é ainda mais grave, como na África, onde alguns países ainda fazem a extirpação do clitóris das mulheres; a China, com o aborto seletivo de meninas; e a Índia, onde as ocorrências de estupros coletivos são comuns. ”Isso demonstra a desvalorização da mulher na sociedade”.

A palestra da juíza Amini Haddad Campos teve como tema “Natureza Jurídica das Medidas Protetivas”.