“Quando alguém abusa de uma criança ou adolescente, quais marcas ficam na vítima? Como os violentados reagem a isso e como seguem com suas vidas? A dor pode até diminuir, mas a ferida estará lá para sempre.” Foi com esse questionamento que o promotor de Justiça Leandro Túrmina iniciou a palestra “Prevenção e Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, na tarde desta sexta-feira (30), no Plenário 1 “Desembargador Wandyr Clait Duarte”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A reflexão surgiu a partir de um paralelo traçado pelo promotor com possíveis experiências traumáticas vividas pelos participantes do 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, como, por exemplo, um assalto. Com a proposta de provocar o público sobre os impactos profundos e duradouros da violência sexual na infância e adolescência, o palestrante continuou com a divulgação dos números do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, referentes ao ano anterior.

“Em 2023, nós tivemos 83.988 vítimas de estupro no país, das quais 76% foram praticadas contra vulneráveis, 61% contra menores de 13 anos de idade. E quem eram os agressores? Aqueles que deveriam proteger e dar amor. Em 64% dos casos com vítimas menores de 13 anos, os agressores eram familiares e, em 22,4%, conhecidos. Ou seja, quase 90% dos casos acontecem dentro de casa”, destacou o promotor de Justiça, coordenador adjunto do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e da Juventude do Ministério Público de Mato Grosso.

Conforme o palestrante, infelizmente Mato Grosso ocupa o primeiro lugar no ranking nacional de cidades com os maiores índices de estupro e estupro de vulnerável no país. O município de Sorriso lidera a lista, com uma taxa de 113,9 casos para cada 100 mil habitantes. “É diante desses números alarmantes que se torna indispensável falar sobre o enfrentamento e o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes”, enfatizou.

Leandro Túrmina divulgou ainda que, no Brasil, há 325 municípios com população superior a 100 mil habitantes, sendo seis deles em Mato Grosso. E que, entre as 50 cidades com os maiores índices de estupro nesse grupo, quatro são mato-grossenses: Sorriso, Sinop, Cuiabá e Tangará da Serra. O promotor ainda apontou que a tendência não é de redução dos números, uma vez que levantamento recente da Corregedoria-Geral de Justiça revela que o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% entre os anos de 2023 e 2024 no Estado. “O próximo anuário provavelmente virá com dados muito piores”, afirmou.

De acordo com o palestrante, diante desses dados, o Sistema de Garantia de Direitos precisa refletir sobre como atuar de forma preventiva para evitar que esses casos ocorram e, quando acontecerem, estar preparado para acolher adequadamente as vítimas. Ao falar da prevenção, o promotor de Justiça divulgou as orientações do Guia de Referência da Childhood Brasil, que tem como objetivo a proteção à infância e à adolescência e como foco de atuação o enfrentamento do abuso e da exploração sexual. “São quatro situações pontuais para prevenirmos essa violência: informar a comunidade sobre o assunto; desenvolver um programa de educação para a saúde sexual; criar um ambiente que inclua verdadeiramente as crianças e adolescentes hipervulneráveis; e realizar um trabalho preventivo com os pais das crianças e adolescentes, principalmente com famílias de crianças em situação de risco”, disse.

O palestrante reforçou que o enfrentamento à violência sexual exige uma atuação articulada em rede, e que os principais instrumentos para garantir esse enfrentamento são a escuta especializada e o depoimento especial. Propagou que Mato Grosso conta com um “Protocolo Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, lançado em 2021, com fluxos de atendimento.

“Com todas essas engrenagens funcionando, o que precisamos fazer — e é nossa obrigação — é compartilhar a informação, nunca a criança ou o adolescente. Não é a vítima que deve ser ouvida novamente. É a informação que precisa circular por meio de um fluxo de atendimento bem estruturado”, finalizou, divulgando uma série de materiais que podem ser utilizados nessa jornada pelos integrantes da rede de proteção.

Nos debates, a juíza de Direito da 5ª Vara Cível de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, apresentou um panorama do trabalho desenvolvido pela rede de proteção no município, especialmente após a unificação com a rede de atendimento à mulher vítima de violência. Ela também destacou a criação de um formulário online para denúncias, disponibilizado no site da Prefeitura.

Segundo a magistrada, a implementação da “Ficha Individual de Comunicação e Encaminhamento de Criança ou Adolescente em Situação de Violência Sexual/Física” resultou em um aumento significativo no número de denúncias registradas, o que justifica o fato de Sorriso liderar as estatísticas. “É possível fazer a denúncia com facilidade por lá, e esse acesso contribui para fortalecer o combate à violência”, garantiu.

A promotora de Justiça de Sorriso Maísa Fidélis Gonçalves Pyrâmides acrescentou que, além da ficha, os integrantes da rede estão constantemente em campo, promovendo palestras e oferecendo orientações — ações que também contribuíram para o aumento no número de denúncias. Dessa forma, concluíram que os índices registrados no município estão relacionados à baixa subnotificação dos casos.