O empresário Marcos Torres Vieira, de 54 anos, conhecido como 'Rei das Motos' ou 'Marquinhos XTreme', não conseguiu liberdade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e teve a prisão mantida na última quarta-feira (27). A decisão é do ministro Alexandre de Moraes.

Marquinhos foi condenado a uma pena de 5 anos e 3 meses de prisãoo, em regime fechado, por furtar motocicletas e adulterar mais de 100 placas de veículos em Cuiabá e região metropolitana. Ele foi preso na Paraíba em setembro deste ano, no âmbito da operação Avalanche, da Polícia Civil. No Estado nordestino, ele construía uma casa na praia.

Segundo a PJC, a maior parte dos furtos de veículos ocorreu em shoppings, hospitais e supermercados, tendo como principais vítimas trabalhadores que adquiriram os veículos de forma parcelada para utilizá-los como meio de transporte para o trabalho. Estima-se que a soma do prejuízo causado às vítimas seja de aproximadamente R$ 12 milhões.

A defesa do empresário ingressou com habeas corpus no STF pedindo para que fosse analisada a legalidade da prisão preventiva, argumentando a suposta ausência de provas suficientes para a manutenção dela e requereu a revogação com a aplicação de medidas cautelares.

No entanto, Alexandre de Moraes não acolheu o pedido, que ainda está pendende de análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo Moraes, é necessário que todas as possibilidades de apelação no tribunal inferior sejam esgotadas antes que um caso possa ser levado ao Supremo. "Diante do exposto, com base no art. 21, § 1º, do Regimento Interno do STF, indefiro a ordem de habeas corpus", diz trecho da decisão assinada por Moraes. 

Marquinhos estava envolvido em um esquema de roubos, furtos, desmanche e venda de peças de mais de 1,2 mil motocicletas em Mato Grosso. As investigações da Operação Avalanche – Fase Placa Fria descortinaram a atuação de uma organização criminosa composta por inúmeros integrantes, com funções previamente definidas, que praticaram diversos furtos qualificados, receptação dolosa qualificada, lavagem de dinheiro e adulteração de sinais identificadores veiculares.

As investigações apontaram que a organização criminosa atuava especialmente na subtração de motocicletas, mediante o uso de chave micha. Os veículos eram transportados para um local onde eram mantidos até que cessassem as primeiras iniciativas de recuperação por parte das forças de segurança. Posteriormente, os veículos tinham suas placas adulteradas e eram providenciados com os encaminhamentos das motocicletas de acordo com as oportunidades oferecidas. Os veículos sofriam ações de desmanche ilegais, cujas peças eram vendidas a empresas de autopeças ou oficinas de motocicletas; em outras ocasiões, as motocicletas eram adquiridas por receptadores contumazes, sendo vendidas em lava-jatos, oficinas, redes sociais ou aplicativos de vendas.

Nas investigações, foram identificados três grupos que integram essa organização criminosa: um voltado aos furtos qualificados, adulteração de sinais identificadores veiculares e receptação dolosa; outro responsável pelo desmanche dos veículos subtraídos, com a finalidade de promover a distribuição de peças furtadas e roubadas na região metropolitana; e um terceiro grupo, estruturado para vender as peças de veículos subtraídos.