TCE-PR conhece boas práticas de Comissão do TCE-MT

 

Com objetivo de colaborar com a melhoria dos índices educacionais do Paraná, o superintendente da 2ª Inspetoria de Controle Externo do Tribunal de Contas paranaense (TCE-PR), conselheiro Maurício Requião de Mello Silva, se reuniu, nesta quinta-feira (11), com o presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim. Na ocasião, Silva destacou que o TCE-MT é tido como exemplo quando se trata de cobrar a boa aplicação dos recursos públicos nos serviços essenciais, como é o caso da Educação.

O conselheiro do TCE-PR frisou que os tribunais de contas do Brasil passam por um processo de transformação e de aperfeiçoamento, indo além da tarefa de simplesmente avaliar de forma burocrática as prestações de contas, se dedicando cada vez mais à avaliação das políticas públicas e de sua efetividade.

“Em vez de ficar apenas olhando se o prefeito fez um balanço de forma adequada, nós precisamos saber se aqueles recursos destinados à Educação estão sendo bem aplicados. É esta transformação que está acontecendo aqui no Tribunal de Contas de Mato Grosso, e foi isso que eu vim aprender com o conselheiro Antonio Joaquim, pois a minha área principal de atuação hoje no TCE-PR é, justamente, a Educação", pontuou. 

Dessa forma, o superintendente afirmou que, a exemplo do que acontece em Mato Grosso, seu objetivo é ajudar a melhorar os índices educacionais de seu estado, por meio das ações do Tribunal. Ele lembrou que o Governo Federal vem cobrando dos estados e municípios mais atenção no que diz respeito à Educação na primeira infância, e que Mato Grosso saiu na frente ao propor, por meio de parceria com a Assembleia Legislativa (ALMT), a destinação de recursos para a construção de novas creches no estado.

"Eu acho que nós temos que aprender com o que o Tribunal de Contas de Mato Grosso está fazendo. O Paraná também tem uma defasagem muito grande na oferta de vagas nas creches, mas esse problema lá não está sendo enfrentado com a competência e com a técnica que está sendo enfrentado aqui. É necessário que o Brasil, de uma vez por todas, possa tratar a sua infância como se deve. Nós temos recursos suficientes para isso, e acho que este exemplo precisa ser seguido e copiado", salientou. 

Na reunião, Antonio Joaquim compartilhou essa e outras boas práticas do TCE-MT, como o processo institucional de criação das comissões, enfatizando a visão dos conselheiros com esta ação inovadora, bem como os benefícios para o controle externo e para a gestão pública.

Além disso, o presidente da Comissão ressaltou a importância da troca de informações entre os tribunais de contas do Brasil. "É importante para promover transparência, eficiência e integridade na gestão pública, fortalecendo a fiscalização e garantindo o uso responsável dos recursos públicos." Fala ratificada pela secretária-executiva da Copec, Cassyra Vuolo. "Ao compartilhar experiências, enriquecemos nossos projetos com valor agregado e novos conhecimentos."

Também participaram da reunião, o assessor jurídico Rafael Xavier Schuartz e o assessor de Inspetoria Ricardo Fernandes Bezerra, ambos do TCE-PR, e o chefe de gabinete do TCE-MT, Volmar Bucco Júnior.