Juiz aponta excesso da prefeitura e determina abertura da Wood´s Cuiabá

 

O juiz titular da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública, Márcio Aparecido Guedes, concedeu nesta terça-feira uma liminar favorável a casa sertaneja Wood’s Pub, na avenida São Sebastião, em Cuiabá. Desta forma, a casa abre as portas nesta quarta-feira, a partir das 22h00.

A construção da boate havia sido interditada pela prefeitura de Cuiabá devido a não aprovação do projeto de obra aprovado e Alvará de Construção. A boate havia sido alertada sobre as adequações a serem realizadas no final do ano passado. Todavia, segundo a secretaria de Desenvolvimento Urbano, elas não foram realizadas. 

Em sua decisão, o magistrado considerou a medida tomada pela secretaria de Meio Ambiente como "irrazoável e desproporcional". Segundo ele, a o município deveria ter cumprido o artigo 732 da Lei Complementar 004;92 que determina interdições de obras a partir da segunda notificação.

O advogado Flaviano Taques, autor do pedido de mandado de segurança, explicou que a liminar ainda dá um prazo de 30 dias para que a Wood´s Pub cumpra todas as determinações feitas pela prefeitura. "A direção da empresa já está procedendo todas as correções apontadas pela fiscalização e não tem a mínima intenção de agir em desconformidade com a legislação vigente", explicou.

Com investimentos de R$ 3,5 milhões, a Wood´s Cuiabá abre nesta quarta-feira somente para convidados. Já na sexta-feira e sábado, o funcionamento será norma.

Cuiabá é a 12ª cidade brasileira a receber a casa noturna com capacidade para 1,1 mil pessoas.