A Hipermed Serviços Médicos – alvo da operação “Curare” por suspeita de irregularidades em contratos emergenciais de UTIs com a prefeitura de Cuiabá -, cobra R$ 3 milhões da capital mato-grossense. A informação consta de seu processo de recuperação judicial, que tramita no Poder Judiciário do Paraná (TJPR).
Sediada em Curitiba (PR), a Hipermed Serviços Médicos ingressou com um pedido de recuperação no dia 18 de agosto de 2023 alegando uma dívida de R$ 25,7 milhões. Os poderes judiciários de Mato Grosso (onde a Hipermed possui filial em Cuiabá), e também do Paraná, publicaram no dia 1º de setembro de 2023 a lista de credores da organização.
As publicações também informam o prazo de 15 dias para aqueles que desejam questionar, ou solicitar sua inscrição no rol dos cobradores dos débitos. A Hipermed justifica o pedido de recuperação nos autos alegando que vem sofrendo com os atrasos nos pagamentos de seus clientes – e cita, nominalmente, a prefeitura de Cuiabá, onde classificou estar passando por uma “situação drástica”, cobrando uma dívida de R$ 3 milhões.
“Disse quanto a atrasos nos pagamentos à requerente e situações drásticas no Município de Cuiabá, com intervenção administrativa do Estado do Mato Grosso. Disse que as dívidas ainda não foram regularizadas e que pende o pagamento de R$ 3 milhões à autora. Afirmou que diante das circunstâncias, houve reiterado descumprimento de obrigações financeiras, e que hoje há diversas reclamatórias trabalhistas em seu desfavor, execuções individuais, e expropriações patrimoniais”, diz a Hipermed nos autos.
Ainda de acordo com o pedido de recuperação, a Hipermed conta que passou a atuar no ramo de prestação de serviços médicos e hospitalares no ano de 2014, além de possuir uma carteira de clientes de órgãos públicos, em sua maioria. Municípios dos estados do Paraná e de Santa Catarina fariam parte deste quadro.
“Disse que há complexos hospitalares inteiros sob sua gestão e administração, e que também há desenvolvimento e gestão de programa de assistência domiciliar (home care). Alegou que as contratações são principalmente com órgãos da administração pública, por processo de concorrência pública, com prévia fixação de preço”, relata a organização. No Paraná, o processo é conduzido pela juíza da 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba, Mariana Gluszcynski Fowler Gusso.
OPERAÇÃO CURARE
Já em relação à operação “Curare”, deflagrada pela Polícia Federal em 4 fases, há a suspeita de irregularidades em licitações na secretaria municipal de saúde de Cuiabá especialmente em relação ao gerenciamento de leitos de unidade de terapia intensiva exclusivos para o tratamento de pacientes acometidos pela Covid-19. Entretanto, as contratações emergenciais e os pagamentos “indenizatórios” abarcam serviços variados como a realização de plantões médicos, disponibilização de profissionais de saúde, sobreaviso de especialidades médicas, comodato de equipamentos de diagnóstico por imagem e transporte de pacientes. As empresas investigadas forneceram orçamentos de suporte em simulacros de procedimentos de compra emergencial, como se fossem concorrentes.
A investigação demonstrou a existência de subcontratações entre as pessoas jurídicas, que, em alguns casos, não passam de sociedades empresariais de fachada. Simultaneamente ao agravamento da pandemia, o núcleo empresarial passou a ocupar, cada vez mais, postos chaves nos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde e Empresa Cuiabana de Saúde Pública, assumindo a condição de um dos principais fornecedores da Prefeitura de Cuiabá. Os pagamentos realizados pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP, ligada à prefeitura da Capital), à suposta organização criminosa, superaram R$ 100 milhões entre os anos de 2019 a 2021, segundo a PF.
Com o processamento da recuperação judicial, a empresa fica “blindada” de ações de execução de dívidas (stay period) não previstas na legislação específica. O próximo passo nos autos é a apresentação do plano - as condições e prazos da organização para o pagamento dos débitos, que será analisada pelos credores.
CREDORES
1)Eunice Silene Teles Dias, R$ 12.040,00"
"2) Lucas Gatto Cavalcante de Oliveira, R$ 32.342,40"
"3) Marcos Eduardo Dantas, R$ 20.000,00"
"4) Marcos Eduardo Dantas, R$ 16.297,57"
"5) Pablo Vale doNascimento, R$ 8.600,00"
"6) Pablo Vale do Nascimento, R$ 3.720,00"
"7) Rosimere de Jesus Silva, R$ 8.621,01"
8) ALCT Serviços Médicos Ltda., CPF/CNPJ 19.810.642/0002-65, R$ 22.100,00"
"9) Aline de Franca Mangueira, CPF/CNPJ 30.016.004/0001-29, R$ 2075,50"
"10) Dihol Distribuidora Hospitalar Ltda, CPF/CNPJ 26.792.580/0001-90, R$ 68.487,92"
"11) Disnorma Com e Atac de Mat Médicos, CPF/CNPJ 01.326.495/0001-06, R$ 167.832,29"
"12) Energisa Mato Grosso, CPF/CNPJ 03.467.321/0001-99, R$ 1.395,61"
"14) Fabian Cuadal Navarro Magalhães, CPF/CNPJ 26.181.803/0001-83, R$ 28.155,00"
15) G L Oxigênio Ltda, CPF/CNPJ 12.520.836/0001-04, R$ 1.780,29
"16) MG Hospitalar, CPF/CNPJ 10.596.721/0001-60, R$ 741.260,32"
"17) Georgini Produtos Hospitalares Ltda., CPF/CNPJ 10.596.721/0001-60, R$ 3.723.709,99"
"18) Gilmar Marco Vrech Coelho, CPF/CNPJ 045.117.918-80, R$ 28.711,1"
"19) Gusman Material de Construção Ltda, CPF/CNPJ 15.960.776/0001-20, R$ 12.665,24"
"20) Integração Comercio e Serviços, CPF/CNPJ 18.305.184/0001-63, R$ 680,00"
"21) Ituran Road Track Monitoramenfro, CPF/CNPJ 15.161.218/0001-03, R$ 256,20"
"22) Ivana Maria Silva de Arruda, CPF/CNPJ 048.101.211-78, R$ 7600,00"
"23) Juvenal Dante Zurita Villena, CPF/CNPJ 127.577.508-01, R$ 31.791,15"
"24) Maira Sandes da Silva, CPF/CNPJ 45.423.066/0001-22, R$ 47.600,00"
"25) Matheus Eduardo Schuster Gomes, CPF/CNPJ 13.634.620/0001-24, R$ 9.495,00"
"26) Nutricare Produtos Para Saude Ltda, CPF/CNPJ 22.680.187/0001-54, R$ 33.246,13"
"27) Pixeon Medical Systems S A , CPF/CNPJ 05.662.773/0002-38, R$ 24.476,99"
"28) Priom Tecnologia em Equipamentos Eireli, CPF/CNPJ 11.619.992/0001-56, R$ 4.000,00"
29) T C Nunes, CPF/CNPJ 19.810.642/0002-65, R$ 1.100,00
"30) Tecnovida Clinica Dietetica Ltda, CPF/CNPJ 01.240.677/0001-60, R$ 7.574,40"
"31) Titania Comercio e Serviço de Tecnologia, CPF/CNPJ 09.093.813/0001-48, R$ 818,00"
"32) Toner Print, CPF/CNPJ 00.755.990/0005-00, R$ 140,00"
"33) Unimed Cuiabá Cooperativa Medica, CPF/CNPJ 03.533.726/0007-73, R$ 1.446.587,40"
"34) White Martins Gases Industriais, CPF/CNPJ 34.597.955/0007-85, R$ 26.663,72"
"35) WM Serviços Amnbientais Ltda, CPF/CNPJ 10.532.271/0001-41, R$ 2.689,69"
"36) Diego Rodrigues Flores, CPF/CNPJ 23.676.201/0001-48, R$ 62.800,00"
"37) Gustavo Metzdorf Junges Ltda., CPF/CNPJ 45.458.096/0001-90, R$ 55.200,00"
"38) Health Tech, CPF/CNPJ 09.002.747/0002-65, R$ 4.995,00"
"39) Milena Lazarotto Serviços Médicos Ltda, CPF/CNPJ 8..762.954/0001-68, R$ 2.500,00"
"40) Uma Medicina e Segurança do Trabalho, CPF/CNPJ 04.294.815/0001-26, R$ 1.526,50"
"41) Yoshio Hasegawa, CPF/CNPJ 294.126.418-34/225.065.199-04, R$ 5.800.000,00"
41) Aguiomar Pires Gomes Filho Eireli, CPF/CNPJ 41.132.867/0001-88, R$ 30.000,00"
"42) AH Clínica Médica Ltda., CPF/CNPJ 45.787.079/0001-80, R$ 62.578,26"
"43) Alelis Serviços Médicos SS Ltda., CPF/CNPJ 49.358.243/0001-95, R$ 67.620,00"
"44) AMF - Atendimento Aeromedico a Bordo, CPF/CNPJ 46.692.979/0001-07, R$ 16.000,00"
45) Ana Beatriz B Cortela Eireli, CPF/CNPJ 39.481.363/0001-21, R$ 39.650,00"
"46) Ana F Filipczak Ltda., CPF/CNPJ 49.445.606/0001-20, R$ 4.800,00"
"47) Artur Aburad de Carvalhosa Eireli, CPF/CNPJ 36.180.884/0001-50, R$ 7.700,00"
"48) Balpas Serviços Medicos Ltda, CPF/CNPJ 39.585.996/0001-80, R$ 21.585,50"
"49) Barbara do Carmo Eufrazio, CPF/CNPJ 44.568.067/0001-00, R$ 26.800,00"
"50) Barbieri e Arruda Servicos Médicos Ltda, CPF/CNPJ 18.016.226/0001-46, R$ 17.000,00"
"51) Bemvida Serviços Médicos, CPF/CNPJ 30.740.921/0001-51, R$ 98.166,15"
"52) Brunna Loyce Domingos Mesquita, CPF/CNPJ 45.585.708/0001-90, R$ 2.200,00"
"53) Bruno Alexander Barbosa, CPF/CNPJ 37.503.499/0001-60, R$ 4.800,00"
"54) CETISVI - Centro de Terapia Intensiva, CPF/CNPJ 02.834.945/0001-34, R$ 9.000,00"
"55) Cladis Salete Macari, CPF/CNPJ 39.337.123/0001-58, R$ 55.200,00"
"56) Cleiton Onofre de Menezes, CPF/CNPJ 46.070.286/0001-82, R$ 15.400,00"
"57) Clínica Médica Aline Vaz Borges Ltda., CPF/CNPJ 46.537.142/0001-93, R$ 5.600,00"
"58) Clínica Médica Amilcar Vicensi Ltda., CPF/CNPJ 45.004.760/0001-05, R$ 24.400,00"
"59) Clinica Medica Socorrito Ltda, CPF/CNPJ 33.061.797/0001-96, R$ 1.230,00"
"60) Clínica Monte Care Ltda., CPF/CNPJ 15.103.372/0001-10, R$ 23.100,00"
"61) Clinidip Serviços Médicos Ltda, CPF/CNPJ 45.942.205/0001-24, R$ 16.000,00"
"62) Coeur Et Infection Serviços MédicosLtda., CPF/CNPJ 29.490.180/0001-19, R$ 9.750,00"
"63) Consultório Médico B M S Ltda., CPF/CNPJ 04.805.584/0001-23, R$ 5.500,00"
"64) Convenience Medical, CPF/CNPJ 25.252.411/0001-03, R$ 6.900,00"
"65) Costa Matheus & Cia Ltda, CPF/CNPJ 32.502.850/0001-84, R$ 6.700,00"
"66) D C L Frez Serviços Medicos Ltda, CPF/CNPJ 37.767.330/0001-17, R$ 3.000,00"
"67) Dalba Gabriela Barros Borges, CPF/CNPJ 43.681.153/0001-54, R$ 6.194,10"
"68) Daniel Proença Malaquias, CPF/CNPJ 34.359.615/0001-20, R$ 9.400.00"
"69) Dental Centro Oeste Ltda, CPF/CNPJ 36.900.926/0001-80, R$ 208.132,95"
"70) DJV Serviços Médicos de Consultas, CPF/CNPJ 45.768.873/0001-87, R$ 14.077,50"
"71) Doctor D Dias Serviços Médicos Ltda., CPF/CNPJ 47.273.039/0001-46, R$ 12.400,00"
"72) DR Tanque Serviços Médicos Ltda., CPF/CNPJ 24.096.446/0001-20, R$ 6.400,00"
"73) Ecópias Copiadora e Encadernadora Ltda, CPF/CNPJ 03.926.386/0001-55, R$ 620,00"
"74) Ellen Narita Fanaia dos Santos, CPF/ CNPJ 35.255.841/0001-24, R$ 2.200,00"
"75) Estrela Comércio Atacadista de Produtos, CPF/CNPJ 33.744.332/0001-30, R$ 93.068,91"
"76) Fama Distribuidora Hospitalar, CPF/CNPJ 03.250.803/0001-92, R$ 127.719,70"
"77) Farmácia Galena Manipulação, CPF/ CNPJ 10.737.685/0001-07, R$ 1.939,35"
"78) Felipe Marlon Chervinski, CPF/CNPJ 41.995.441/0001-58, R$ 14.400"
"79) Fortunato Simões Franco EIRELI, CPF/CNPJ 41.555.938/0001-55, R$ 9.291,15"
"80) G H A Filho Ltda, CPF/CNPJ 48.725.775/0001-50, R$ 7.700,00"
"81) GC Padilha Bem Estar Clinica Médica, CPF/CNPJ 36.309.141/0001-38, R$ 19.700,00"
"82) GC Soluções Medicas Ltda, CPF/CNPJ 49.770.345/0001-13, R$ 13.500,00"
"83) Gerson Victor Pereira Lima, CPF/CNPJ 19.194.064/0001-07, R$ 20.911,20"
84) GM Medicina Ltda, CPF/CNPJ 45.817.139/0001-60, R$ 12.100,00
"85) Hektor Franca Barros EIRELI, CPF/CNPJ 35.768.912/0001-92, R$ 9.350,00"
"86) Helio Henrique Silva Pinto, CPF/CNPJ 45.328.460/0001-81, R$ 33.200,00"
"87) HT Serviços Médicos Ltda., CPF/ CNPJ 45.983.407/0001-14, R$ 30.600,00"
"88) Iasmim Medeiros Eireli, CPF/ CNPJ 40.892.074/0001-02, R$ 60.800,00"
"89) Inviolável Telemo Rondonopolis Ltda, CPF/CNPJ 09.113.722/0001-27, R$ 388,00"
"90) Izabella Paes Gonçalves de Paula, CPF/CNPJ 47.890.758/0001-06, R$ 18.400,00"
"91) JM Serviços e Locação de Moveis CPF/ CNPJ 20668615/0001-06, R$ 19.653,50"
"92) Joao Victor Franco de Oliveira Calado, CPF/CNPJ 33.080.921/0001-60, R$ 24.000,00"
"93) Julyane Rezende de Freitas, CPF/CNPJ 31.151.887/0001-42, R$ 5.255,60"
"94) Krissia Camile Serviços Médicos Ltda., CPF/CNPJ 48.913.551/0001-72, R$ 9.600,00"
95) L O F S Ltda, CPF/CNPJ 45.222.450/0001-67, R$ 51.000,00
96) l&j Health Solutions Ltda., CPF/CNPJ 42.724.343/0001-49, R$ 9.750
"97) Larissa Eleuza Chiuchi Vieira, CPF/CNPJ 26.763.257/0001-99, R$ 49.450,02"
"98) Larychelle de Pinho Serviços Médicos Ltda., CPF/CNPJ 45.404.839/0001-23, R$ 47.800,00"
"99) Leidiany Alves de Amorim, CPF/CNPJ 37.023.266/0001-60, R$ 37.600,00"
"100) Lira Medicina Especializada Ltda, CPF/CNPJ 15.062.587/0001-30, R$ 6.600,00"
"101) M A da Cruz Vida e Saúde, CPF/CNPJ 13.898.005/0001-25, R$ 105.695,00"
"102) Maciel Serviços Médicos Ltda, CPF/CNPJ 39.471.423/0001-25, R$ 28.155,00"
"103) Marcos T Kavanishi Eireli, CPF/CNPJ 39.505.978/0001-40, R$ 24.550,00"
"104) Maria Luisa Buzatto, CPF/CNPJ 37.328.974/0001-09, R$ 27.873,45"
"105) Maria Regina Sversut Briante, CPF/CNPJ 36.330.111/0001-03, R$ 14.300,00"
"106) Mauro Boscov dos Santos Ltda, CPF/CNPJ 45.394.661/0001-87, R$ 94.300,01"
"107) Mayara Priori Serviços Médicos Ltda, CPF/CNPJ 45.588.015/0001-50, R$ 1.400,00"
"108) Med Bot Serviços Medicos Ltda, CPF/CNPJ 45.709.653/0001-82, R$ 129.500,00"
"109) Meglio - Health. Education and, CPF/CNPJ 41.039.382/0001-44, R$ 20.240,00"
"110) Mendes e Oliveira Consultoria Médica, CPF/CNPJ 49.098.765/0001-03, R$2.100,00"
"111) Michelle Maria Alves Rondon, CPF/CNPJ 33.591.510/0001-30, R$ 51.350,00"
"112) Monica Vezaro Serviços Médicos Ltda, CPF/CNPJ 45.704.372/0001-37, R$ 5.900,00"
"113) MRP Serviços Medicos Ltda, CPF/CNPJ 28.443.766/0001-60, R$ 10.400,00"
"114) MT - Pharmacy, CPF/CNPJ 04.227.210/0001-78, R$ 6.893.461,38"
"115) MTF Solution Comercio e Serviços, CPF/CNPJ 23.890.691/0001-41, R$ 2.160,00"
"116) N C Serviços Médicos, CPF/CNPJ 10.993.432/0001-02, R$ 51.114,84"
"117) N M Lucas do Prado & Cia Ltda, CPF/CNPJ 37.376.442/0001-47, R$ 4.400,00"
"118) NL Clinica Medica Ltda, CPF/CNPJ 47.271.650/0001-35, R$ 2.000,00"
"119) Nutrilife Produtos Hospitalares Eireli, CPF/CNPJ 26.574.769/0001-07, R$ 108.714,39"
"120) Nutrimed Consultoria em Alimentação, CPF/CNPJ 46.444.859/0001-90, R$ 11.250,00"
"121) Offermed Serviços Medicos Eireli, CPF/CNPJ 34.416.657/0001-56, R$ 112.620,00"
"122) Ohara Silva Nascimento Ltda, CPF/CNPJ 46.355.213/0001-37, R$ 7.900,00"
"123) P C Fidelis Pereira Capelette, CPF/CNPJ 33.537.049/0001-37, R$ 2.400,00"
124) Pamela Claudia Zurita Pierola, CPF/CNPJ 45.080.802/0001-97, R$ 31.000,00"
125) Pamella Dal Bem, CPF/CNPJ 44.808.893/0001-71, R$ 1.100,00"
126) Pontual Serviços Medicos Ltda, CPF/CNPJ 17.812.772/0001-20, R$ 1.900,00"
"127) Rabelo Clinica Medica Ltda, CPF/CNPJ 38.431.272/0001-19, R$ 56.100,00"
"128) RB Serviços Medicos, CPF/CNPJ 32.463.752/0001-85, R$ 42.269,11"
"129) Ricardo Barroso Serviços Medicos Ltda, CPF/CNPJ 35.690.128/0001-09, R$ 4.800,00"
"130) Ruan Ronsani Ferreira Ltda, CPF/CNPJ 49.765.904/0001-05, R$ 15.800,00"
131) S C da Silva, CPF/CNPJ 26.701.049/0001-65, R$ 95,00
132) Sergio Cesar Serviços Medicos, CPF/CNPJ 46.096.241/0001-87, R$ 33.450,00"
133) Sete Comercio e Serviços Eireli, CPF/CNPJ 04.578.067/0001-69, R$ 5.782,27"
"134) SETE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, CPF/CNPJ 04.578.067/0001-69, R$ 5.846,30"
"135) Silas Augusto Batista, CPF/CNPJ 37.862.197/0001-88, R$ 51.600,00"
"136) Sincro Serviços de Informática, CPF/CNPJ 29.789.876/0001-40, R$ 368,80"
"137) Soldamat Comercio e Industria Ltda, CPF/CNPJ 00.098.135/0001-31, R$ 1.246,50"
"138) Speed Net Hardware e Software, CPF/CNPJ 04.476.331/0001-53, R$ 15.000,00"
"139) Tenorio Serviços Medicos Ltda, CPF/CNPJ 34.442.973/0001-00, R$ 3097,05"
"140) Thayene Patricia Pereira, CPF/CNPJ 39.496.747/0001-18, R$ 44.907,22"
"141) Thayna G F Crovadore, CPF/CNPJ 44.845.579/0001-69, R$ 30.000,00"
"142) Union Serviços de Teleinformatica, CPF/CNPJ 14.976.392/0001-33, R$ 6.742,00"
"143) Vale Comercio de Produtos Médicos, CPF/CNPJ 32.635.445/0001-34, R$ 744.532,39"
"144) Vec Comerceio e Serviços Digitais Ltda, CPF/CNPJ 49.783.389/0001-88, R$ 28.800,00"
"145) VP Medicamentos Eireli, CPF/CNPJ 73.318.693/0001-39, R$ 2.739.264,15"
"146) Wellington Milhomen de Brito, CPF/CNPJ 16.632.821/0002-61, R$ 95.850,00."
Cuiabana
Quarta-Feira, 06 de Setembro de 2023, 07h00