04 de Junho de 2020,

Economia

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Sexta-Feira, 22 de Maio de 2020, 00h:25 | Atualizado:

SONHO AO PESADELO

Juiz condena concessionária por levar 10 meses para arrumar carro em Cuiabá

Captiva apresentou problemas elétricos e na refrigeração


Da Redação

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A concessionária Gramarca, localizada em Cuiabá e especializada na revenda de veículos Chevrolet, vai pagar uma indenização de R$ 6 mil mais correção monetária e juros a uma motorista que adquiriu uma Captiva, no ano de 2012, e que ficou 10 meses sem o veículo. O bem apresentou problema de fábrica, deixando a consumidora “a pé”.

A decisão é do juiz da 6ª Vara Cível da Capital, Jones Gattass Dias, e foi proferida no último dia 18 de maio. De acordo com a decisão, a Gramarca também terá que pagar os chamados “lucros cessantes” – situação onde os lucros de um negócio, ou atividade laboral, por exemplo, deixam de ser auferidos em razão de um fato impeditivo, neste caso, a permanência do veículo na oficina.

O valor, no entanto, ainda será calculado. Segundo informações do processo, uma consumidora da Capital se dirigiu uma das unidades da Gramarca no ano de 2012 e adquiriu uma Captiva, da Chevrolet.

Ela conta que após um mês e meio de uso, o veículo 0KM começou a apresentar problemas elétricos e no sistema de refrigeração. O bem foi levado a oficina em dezembro daquele ano.

No entanto, sob a justificativa da falta de reposição de peças, ficou meses aguardando manutenção. “Afirma que, para sua surpresa, na data aprazada o veículo não havia sido consertado e se encontra à espera de conserto até esta data (ação ajuizada em 9 de maio de 2013). Diz ter tentado solução amigável com solicitação de nova data para entrega do veículo, mas não foi atendida, vindo, então, a procurar o Procon e nem assim conseguiu a solução do problema”, narra a consumidora no processo.

A concessionária se defendeu no processo dizendo que tentou entrar em contato com a motorista em várias oportunidades para que ela buscasse a Captiva, e que a consumidora, na verdade, “abandonou” o veículo na concessionária. Em sua decisão, o juiz esclareceu que a motorista buscou a SUV em outubro de 2013.

Dessa maneira, ele negou o pedido para substituição do veículo, bem como devolução do valor pago por ele. “Com efeito, impõe-se declarar a perda superveniente do objeto em relação aos pedidos em apreço, ficando a área de atuação da regra de inversão do ônus da prova restrita somente à matéria indenizatória, consistente no segundo pedido formulado na petição inicial”, declarou o magistrado.

Porém, em relação à indenização por danos morais, além dos lucros cessantes, o juiz reconheceu o direito da consumidora, lembrando que a Captiva 0 KM permaneceu 10 meses parada. “O que se tem nos autos é que o veículo foi adquirido em 5 de setembro de 2012 e menos de 3 meses depois, em 14 de dezembro de 2012 já se encontrava de volta na concessionária aguardando a substituição do módulo do sistema do ar condicionado, nada havendo nos autos que impeça concluir pela efetiva troca da referida peça e solução do problema antes da data da entrega do veículo em 2 de outubro de 2013, quase 10 meses depois”, ponderou o juiz.

A Gramarca ainda pode recorrer da decisão.

 

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