Justiça suspeita de desvios e suspende eleição no Shopping Popular

 

O juiz da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Pierro de Faria Mendes, determinou nesta quinta-feira a suspensão do processo eleitoral da diretoria da Associação do Shopping dos Camelôs. O pleito estava agendado para acontecer no dia 28 deste mês.

A decisão atendeu um pedido feito pela associada Benedita Florência da Silva, que tem 75 anos. Ela interpôs uma ação requerendo a prestação de contas pelo presidente da associação, o ex-vereador Misael Galvão, além da suspensão da eleição.

Ela detalhou que no dia 15 de julho do ano passado o Shopping Popular foi destruído por um incêndio. Ela detalhou que foi surpreendida com a informação de que a entidade não tinha recursos em caixa e nem seguro das instalações, apesar de possuir uma receita mensal de cerca de R$ 1 milhão.

"Alega má gestão dos recursos, que ensejou nenhuma reserva financeira, além de serem obrigados a sanar após o incêndio ocorrido em 15/07/2024, um débito em atraso da associação, no montante de R$ 1.117.096,35, a ser pago em oito dias corridos e rateado entre 625 associados, com previsão de aumento nos meses subsequentes. Assevera ser arbitrário, irregular e ilegal o rateio imposto aos associados, posto que foi arbitrado pelo Presidente em nome da mesa diretora, em total desacordo com as normas internas da associação, vez que o estatuto prevê expressamente que rateios devem ser aprovados pela assembleia geral. Afirma que o estatuto é claro ao determinar que qualquer rateio ou alteração na contribuição deve ser aprovado pela assembleia geral, o que não ocorreu, tornando o ato administrativo nulo de pleno direito, enquanto a parte requerida permanece inerte e omissa, agravando o prejuízo coletivo. O atual presidente vem demonstrando uma gestão ineficiente e sem qualquer transparência, prova disto é a ausência de caixa e seguro predial diante do incêndio de grande proporção que consumiu o local no dia 15 de julho de 2024, bem como a ausência de prestação de contas por Misael quando provocado", fundamentou.

Em sua decisão, o magistrado criticou o fato do Shopping Popular não ter um seguro. "Isso porque, tendo em vista que a parte autora, em razões iniciais, sustenta a ausência total de reserva de emergência com base em abusividade dos supostos atos administrativos da atual gestão, deve a parte reclamada comprovar a coerência da respectiva administração – mormente, dada a estranheza dos fatos de que um prédio do porte do Shopping Popular não se munir de seguro predial ou apresentar um fluxo de caixa saudável – evidenciando, desta forma, uma gestão temerária, a qual necessita de maiores esclarecimentos quanto à destinação dos recursos, a ponto que não se possa levantar dúvida razoável a seu respeito", admitiu.

O magistrado manteve a eleição suspensa até que Misael faça a prestação de contas. Atualmente a associação é presidida pelo ex-vereador Misael Galvão, que tenta a reeleição. A chapa opositora é encabeçada pelo associado Ariovaldo Mundim.