Dia Mundial do Consumidor

 

Comemora-se o dia mundial do consumidor na data de 15 de março, em alusão ao fato de, no ano de 1962, o então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, ter enviado ao Congresso Nacional daquele país uma mensagem contendo princípios básicos de defesa do consumidor. Em Mato Grosso, a proteção e defesa do consumidor é atribuição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio de uma de suas superintendências, no caso, o Procon/MT.

Todos os anos o Governo do Estado realiza um evento comemorativo em praça pública, ocasião em que convida a sociedade a conhecer os direitos do consumidor, tendo oportunidade de receber orientação jurídica e outros serviços públicos, tendo em vista que o evento é realizado em parceria com vários órgãos públicos e privados, tais como as Secretarias de Estado, o Exército Brasileiro, Associação de Bairros, entre outros.

Logo, o objetivo maior é apresentar esses organismos governamentais e não governamentais que prestam serviços ao mato-grossense, porém, neste ano de 2014 temos um diferencial, que é a realização da Copa do Mundo, grande e aguardado evento que é de todos nós.

 Assim, estamos laborando não somente no sentido de preparar o consumidor para que saiba exigir seus direitos, mas, sobretudo, na capacitação preventiva dos fornecedores (empresas do ramo de hotelaria, bares, restaurantes, agências de turismo, etc.) para que estes obtenham seus esperados lucros durante o evento, oferecendo serviços adequados e deixando uma marca positiva de Mato Grosso, sempre respeitando os ditames do Código de Defesa do Consumidor.

Sempre em parceria, somando e trabalhando com otimismo, mesmo diante de desafios constantes que se nos apresentam, podemos afirmar com claridade solar que Mato Grosso é referência nacional nas políticas de proteção do consumidor, tanto na capital, quanto nos municípios, que recebem todo apoio logístico e técnico para salvaguardar os direitos do cidadão.

Luiz Antonio Pôssas de Carvalho é Secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh-MT)