AL alega que fundo não está "100% atrelado" a saúde

 

O presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (DEM) disse que o projeto de criação do Fundo Emergencial de Estabilidade Fiscal (FEEF) ainda precisa ser melhor “amarrado” para que os recursos de mais de R$ 183 milhões previstos para serem arrecadados até o próximo ano sejam integralmente aplicados na saúde do Estado.

Da forma como o projeto está delineado, o dinheiro somente seria usado caso faltasse recursos da Fonte 100, ou seja, do tesouro do Estado para complementar e não para incrementar o serviço. “Tem que ser bem arramado e nós estamos fazendo isso porque, senão, vai continuar a mesma coisa”, disse Botelho.

O deputado mostrou-se insatisfeito com a forma que ficou o projeto, segundo ele, “aquém do esperado” por cair da expectativa de arrecadação de cerca de R$ 500 milhões para pouco mais de R$ 183 milhões, valor obtido somente junto ao grupo de empresários que concordou em abrir mão dos incentivos fiscais que recebia.

“Ele ajuda, mas não resolve. Acho que esse fundo foi muito aquém do que eu esperava. Eu esperava um fundo bem mais agressivo, com um pouco mais de valores. O que nós tínhamos proposto no final do ano passado era um fundo de em torno de R$ 500 milhões, que resolveria definitivamente. Virou um fundo de concordância e só vai pagar quem concordou”, afirmou o democrata.

Com a aprovação do projeto, previsto para ocorrer até o próximo dia 19, depois que o deputado Allan Kardec (PDT) apresentar suas vistas, o fundo emergencial deve gerar cerca de R$ 14 milhões por mês, que devem ser revertidos para os hospitais regionais e 5 hospitais filantrópicos de Cuiabá e Rondonópolis – Santa Casa de Misericórdia, Hospital Geral Universitário, Hospital do Câncer de Mato Grosso, Hospital e Maternidade Santa Helena e Santa Casa de Rondonópolis.

A parte que esses 5 últimos irão receber ainda não está definida. “Queremos estipular um valor razoável para que eles possam operar, embora o secretário não concorde, mas eu acho que é preciso”, afirmou Botelho, se referindo ao secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo. Ele foi procurado pela reportagem, mas sem sucesso.

Ao Gazeta Digital, o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado (Fehos-MT), Antônio Preza, disse que tem acompanhado a tramitação do projeto da FEEF junto ao Parlamento estadual e disse que vai procurar o deputado Allan Kardec para mostrar as dificuldades das entidades no intuito de sensibilizá-lo em relação à pauta.