Com 16 assinaturas, Assembleia criará "CPI do Gás"

 

O requerimento protocolado pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PSL), na Assembleia Legislativa, para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o alto preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o popular ‘gás de cozinha’, em Mato Grosso, que atualmente é o mais caro em todo o país, já conta com a assinatura de 16 parlamentares e a investigação deve ser oficialmente instaurada nos próximos dias, conforme o rito da casa de leis.

O deputado, que apresentou o requerimento de abertura da CPI no dia 11 de agosto, passou a semana em diálogo com os 24 parlamentares e conseguiu reunir até mais que os dois terços das assinaturas necessárias, mas como nem todos os deputados estavam trabalhando presencialmente na Assembleia Legislativa, decidiu por já protocolar o documento com apenas os dois terços necessários na presidência da casa de leis, nesta quinta-feira (19).

Como já existem três CPIs em andamento na Assembleia Legislativa, o deputado precisou reunir pelo menos os dois terços, ou seja, 16 assinaturas para conseguir emplacar a nova investigação. “Vários colegas me procuraram interessados em assinar, mas decidi por já protocolar assim que conseguimos as 16 assinaturas, para começarmos os trabalhos de investigação o quanto antes”, explicou Cattani.

Assinaram o documento entregue ao presidente Max Russi (PSB), os deputados, Dilmar Dal Bolso (DEM), Wilson Santos (PSDB), Delegado Claudinei (PSL), Allan Kardec (PDT), Carlos Avalone (PSDB), Elizeu Nascimento (PSL), Faissal Calil (PV), Dr. Gimenez (PV), Ludio Cabral (PT), Nininho (PSD), Paulo Araújo (PP), Romoaldo Junior (MDB), Sebastião Rezende (PSC), João Batista (PROS), Thiago Silva (MDB), além do próprio Gilberto Cattani.

De acordo com o regimento interno da Assembleia, o presidente Max Russi terá o prazo de 48 horas para despachar a publicação. Em seguida, os integrantes serão indicados em um prazo de cinco dias, contados da data da publicação do ato. Como Cattani foi o autor solicitação, ele terá vaga garantida na composição da CPI.  

A CPI, conforme Cattani, tem o objetivo principal de apurar os reais motivos para o gás de cozinha em Mato Grosso estar tão caro, fato que está pesando muito no orçamento das famílias moradoras nos 141 municípios.

“Protocolamos um requerimento para uma CPI na Assembleia Legislativa para apurarmos porque o gás no Estado de Mato Grosso é o mais caro do país. De quem seria esta culpa? Será que é do Governo? Será que são os impostos? Será que a culpa é das distribuidoras, da revendedora ou de quem envaza este gás? Onde está o problema e porque que nós pagamos o gás mais caro no Brasil?”, questionou o deputado. “Vamos apurar se existe um monopólio, oligopólio ou o que for que está prejudicando a boa comercialização do gás no nosso Estado”, afirmou.

No documento protocolado na Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Assembleia na semana passada, o deputado também explicou que a investigação tem o propósito de descobrir se está havendo crimes contra o consumidor e contra a ordem econômica, visto que tributos federais como PIS/Pasep e COFINS estão zerados por lei do Governo de Jair Bolsonaro, assim como o gás é tributado no âmbito estadual, por meio do ICMS, em 12%, o que representa a menor taxa do país.

O deputado, por fim, questiona o fato de o preço médio do botijão de gás no Estado ser de aproximadamente R$ 125, o que representa 11,36% do salário mínimo.