22 de Outubro de 2019,

Política

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Sábado, 21 de Setembro de 2019, 13h:04 | Atualizado:

Congresso de Vereadores vai abordar inovações nas eleições de 2020

O que muda nas eleições de 2020 é o assunto mais comentado no meio político em todo o país. Na última quarta-feira, a Câmara Federal aprovou o projeto que altera as regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19, antigo PL 11021/18) e as mudanças devem valer já para a eleição municipal de 2020 se sancionadas até 04 de outubro – 1 (um) ano antes da data da eleição, em obediência ao principio da anualidade.

Além dessas alterações, há uma regra aprovada em 2017 pelo Congresso que vale para as eleições do ano que vem, onde os partidos não poderão mais formar coligações para concorrer às eleições proporcionais.

Esses temas serão abordados no VI Congresso Estadual de Vereadores, promovido pela União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), no dia 1º de outubro, no Teatro do Cerrado – Zulmira Canavarros. Na programação, terá o painel Inovações para as eleições de 2020, comandado pelos Advogados Rodrigo Cyrineu e Júlio Moreira Júnior, oportunidade em que será aberta a palavra aos espectadores para tirar dúvidas sobre as regras para as eleições que se aproximam.

O Encontro também irá abordar as regras para a propaganda eleitoral, que terá como palestrante o Juiz de Direito Lídio Modesto da Silva Filho – autor do livro Propaganda Eleitoral – de acordo com a Minirreforma Eleitoral e com as Resoluções 23.551/2017 e 23.554/2017".

As mudanças na legislação trouxeram muitas dúvidas aos vereadores que pretendem disputar o cargo eletivo em 2020. “Precisamos estar informados do que realmente irá valer para as eleições do ano que vem, e não correr riscos durante o pleito. Nós da UCMMAT preocupados com o atual cenário político, buscamos pessoas capacitadas na área para debater com os parlamentares esses temas e informar de fato, o que pode e o que não pode nas próximas eleições”, disse o presidente da UCMMAT, vereador Edclay Coelho.

Programação do evento:

07h30 – Credenciamento

08h00 – Abertura/Autoridades

08h45 – Palestra Governador Mauro Mendes

09h30 – Painel - A importância das mídias sociais na construção das candidaturas e dos mandatos eletivos - Palestrantes: Deputada Estadual Janaína Riva, publicitário Marcus Valentim e jornalista Laura Petraglia

11h30 – INTERVALO/ ALMOÇO

13h30 – Painel - Propaganda Eleitoral – Palestrante: Juíz de Direito, Lídio Modesto Da Silva

14h30 – Painel – Inovações para as Eleições 2020 – Palestrante: Rodrigo Terra Cyrineu - Especialista em Direito Administrativo, Constitucional e Eleitoral pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso e Júlio César Moreira S. Junior - especialista em Direito Eleitoral, Improbidade Administrativa e Direito Constitucional.

16h00 – Papel do Vereador – Palestrante: Ver. Edclay Coelho – presidente da UCMMAT

 

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