Eleitor é condenado por distribuir panfletos xingando vereador de Cuiabá

 

O morador T.H.N foi condenado a quatro meses de detenção por xingar o vereador por Cuiabá, Macrean Santos (PRTB). A decisão é do juiz da 39ª Zona Eleitoral, Jeverson Luiz Quinteiro.

Apesar da condenação, o magistrado substituiu a pena privativa de liberdade por medidas restritivas. “Posto isto, substituo a pena privativa de liberdade por restritiva de direito, nos termos do artigo. 44 e seguintes, todos do CP e, por corolário, proíbo o réu de frequentar, bares, prostíbulos, boates e estabelecimentos congêneres, pelo tempo da pena privativa de liberdade, a saber: 04 meses”, diz trecho extraído da decisão.

Os fatos ocorreram em 2014, quando o vereador foi candidato a deputado estadual. T.N.H foi denunciado pelo Ministério Público que se baseou no inquérito da Polícia Federal.

Segundo consta nos autos, os moradores do bairro Pedregal estavam recebendo correspondências cujo conteúdo denegria o nome do vereador.  O acusado foi preso na época dos fatos e alegou xingar Macrean por raiva.

A investigação foi da Polícia Federal. Depoimentos afirmaram que ele entregava correspondências com palavras de baixo calão como: "crentinho corrupto de merda”, “mentiroso safado” e “simples presidente de bairro que em pouco menos de 2 anos como vereador com esta fortuna e o povo que o elegeu na merda alguns até passando fome”.

T.N.H também confessou que buscou notícias desfavoráveis ao vereador para republicar, e chegou a fazer 2.000 cópias. Entregou para os bairros em volta do Pedregal, base política do vereador.