Os aspectos sociais, culturais e econômicos são pontos cruciais nos extremos dos municípios, em diversas regiões de Mato Grosso. A 1ª Oficina de Atualização das Divisas Intermunicipais foi tema debatido hoje (5), abordado pelo deputado Dilmar Dal´Bosco (DEM), que preside a Comissão de Revisão Território da Assembleia Legislativa, com prefeitos e representantes das cidades fronteiriças, que há séculos convivem com esses conflitos. O assunto foi discutido na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Cuiabá.

“É importante chegarmos a um consenso nestes estudos para solucionar casos antigos que têm prejudicado administrações municipais em grande parte de Mato Grosso”, disse Dilmar.

As propostas de atualização das divisas intermunicipais têm sido apresentadas num processo participativo, que envolve outros órgãos estaduais, como a Secretaria de Planejamento do governo estadual. Dos 141 municípios, a cidade de Campo Verde também enfrenta problemas relacionados ás obrigações sociais e econômicas, na área rural, onde faz divisa com sete outros municípios.

De acordo com o prefeito, Fábio Schroeter (PTB), mesmo tendo que atender as demandas nas fronteiras da cidade, os benefícios acabam destinados aos municípios vizinhos por haver confusão de limite territorial. Campo Verde arrecada em sua totalidade, seis milhões de impostos federal, estadual e municipal para manter os serviços aos 35 mil habitantes. Os estudos envolvem as cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Santo Antonio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Barão de Melgaço, Acorizal e Jangada. Além de Poconé, Cáceres, Porto Estrela, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Juscimeira, Rondonópolis e Itiquira.

Fábio Schroeter afirmou ter em algumas situações, dificuldade ao acesso de recursos federal e estadual e até municipal. “Muitos recolhem os tributos para municípios vizinhos. Esperamos que esse problema seja resolvido”, afirmou o prefeito. No caso do prefeito de Rosário Oeste, João Balbino (PROS), a reivindicação da população a retomada de uma área na divisa do município com a cidade de Chapada dos Guimarães.

Segundo João Balbino, numa demarcação territorial feita por gestões anteriores, destinou parte de terras de Rosário para a região de Manso, onde funciona Barragem com o mesmo nome. “Criaram uma lei que destinou parte de uma área de Rosário para Chapada com a chegada da Usina de energia”, disse o prefeito, que vem tentando rever o território por meio de decisão judicial, já impetrada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pela gestão Zeno do PT.

Rosário conta com 17 mil habitantes e uma receita mensal de R$ 2 milhões, mas segundo o prefeito, prejudicada por conta das dificuldades para a manutenção dos setores primordiais, como as 11 escolas municipais, sendo sete delas, na zona rural que fazem divisa com outros municípios.