Política Sexta-Feira, 21 de Outubro de 2022, 19h:02 | Atualizado:

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FAIXAS DE APOIO

Juiz alerta reitor da UFMT para impedir propaganda de Lula em campus

Magistrado cita que multa pode chegar a R$ 8 mil

JAD LARANJEIRA
DA REDAÇÃO

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Evandro Soares

 

O juiz Luis Fernando Voto Kirche, da 1ª zona eleitoral de Cuiabá determinou que o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Aparecido Soares, seja intimado para que não permita mais que qualquer tipo de propaganda eleitoral seja fixada dentro das dependências da unidade de ensino. A peça foi denunciada por meio do sistema Pardal, que possibilita ao cidadão informar à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público denúncias de infrações eleitorais e irregularidade.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (21), por meio do Diário Eletrônico Eleitoral. Segundo a denúncia, havia uma faixa dentro da UFMT favorável ao candidato à presidência da República, Lula (PT) com os dizeres “Eleições 2022; Segundo Turno; Votar em Lula para derrotar Bolsonaro nas ruas e nas urnas”, que se constata como propaganda eleitoral irregular.

No entanto, após a justiça buscar constatação, a faixa já havia sido retirada do jardim da universidade. Em sua decisão, o magistrado explica que “bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados”.  

Ele ainda citou que veiculação de propaganda eleitoral como a faixa na UFMT, se comprovada a fixação dentro das dependências do local, em caso de dano, cabe inclusive a determinação de restauração do bem, e  a multa pode chegar à R$ 8 mil. “Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano”, afirmou.

Porém, após a Polícia não constatar mais  a faixa irregular na UFMT, o magistrado entendeu por bem, intimar o responsável pela unidade de ensino, ou seja, o reitor. “Caso frustrada a intimação, notifique via endereço eletrônico, após certifique-se o cumprimento da decisão”, disse.





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Comentários (9)

  • Cuiabano

    Sábado, 22 de Outubro de 2022, 11h47
  • Engraçado do Bolsonaro e perseguição tira faixas adesivo com ordem judicial mas de Lula manda aviso uma vergonha essa justiça de nosso país
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  • Alex prado

    Sábado, 22 de Outubro de 2022, 10h06
  • Agora temos o DEPUTADO FEDERAL ABÍLIO JR para intervir na UFMT e acabar com a farra desses PETISTAS que estão lá para fazer qualquer coisa, menos estudar!!!!
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  • Nilson Ribeiro

    Sábado, 22 de Outubro de 2022, 08h36
  • Afixar não? Façam circular, vistam camisetas, bonés e outros. A manifestação quer política partidária ou outra, em um ambiente formador foi, é, é sempre será permitido e bem vindo, desde que de forma humana, NÃO COMO ANIMAIS.
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  • Waldir cpa

    Sábado, 22 de Outubro de 2022, 07h47
  • Espero que não se permita em nenhuma época, escolas e faculdades são para ensinar e não fazer política.
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  • Jean Piaget

    Sábado, 22 de Outubro de 2022, 06h52
  • Enquanto facilidades, Universidades, IFMT'S Servirem como covil de doutrina para obscuras missas ocultistas (Socialismo caviar,Comunismo de Iphone) Essa pocilga politica chamada Brasil não sairá da idade da ignorância imposta. Da mesma forma que escolas militares vomitam regras arcaicas. Ser cidadão vai muito alem disso. Peço a todos que tentem ver além das militâncias e ativismos da moda ,imaginem e idealizemos um futuro de menos fantoches e mais livres pensadores .
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  • alexandre

    Sábado, 22 de Outubro de 2022, 06h21
  • A universidade não é dos vermelhos.. é de todos.eu não pago impostos pra fazer campanha lulice lá..
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  • Afonsão

    Sexta-Feira, 21 de Outubro de 2022, 22h36
  • Se os estudantes apoiam o cara sem um dedo, são imbecis, leem pouco, ou seguem a cartilha dos professores vermelhos???
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  • Maria Lucia

    Sexta-Feira, 21 de Outubro de 2022, 22h07
  • Parabens a esse juiz, nenhum tipo de propaganda pode veicular nas depencias.
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  • Marcos Justos

    Sexta-Feira, 21 de Outubro de 2022, 19h47
  • Chuuuuuupaaaa esquerdopatas!! Parabéns ao Abilio que interviu!! Acabou p vc ficarem usando a UFMT como Instrumento de politicagem.
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