Justiça autoriza Taques acessar delação de operador de esquema em MT

 

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, autorizou o ex-governador Pedro Taques (PSDB) a ter acesso integral ao acordo de colaboração premiada do empresário Giovani Belatto Guizardi firmado com o Ministério Público Estadual em 2016, no âmbito da Operação Rêmora.

Guizardi é apontado como operador do esquema de propina paga por empresários que executavam obras de reforma e construção de escolas em Mato Grosso durante a gestão do tucano. Ele foi preso na primeira fase da operação, deflagrada em maio de 2016 pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), e solto em dezembro daquele ano após colaborar com o MPE. 

De acordo com a denúncia, ele se comportava como “secretário de fato” de Educação, tendo inclusive sala para se reunir com outros empresários dentro da Secretaria de Educação. A função do empresário era dividir as licitações a serem executadas pela pasta, bem como recolher a propina que variava de 3% a 5% de cada contrato.

Em sua delação, o empresário revelou que a origem do esquema na Secretaria de Educação teve como origem o pagamento de R$ 10 milhões de dívidas da campanha de Pedro Taques. Segundo ele, o responsável por receber os recursos seria o também empresário Alan Malouf, que atuou como coordenador financeiro da campanha do tucano.

Citado na delação, Pedro Taques procurou ter acesso à delação do dono da Construtora Dínamo. Outros dois delatores da operação - Alan Malouf e o ex-secretário Permínio Pinto - também teriam citado o tucano.

Na decisão, Ana Cristina Mendes defende que não há qualquer empecilho para Taques tenha acesso as declarações dadas ao MPE. “Quanto ao pedido postulado por José Pedro Gonçalves Taques de ter acesso do Termo de Acordo de Colaboração Premiada celebrada entre o Ministério Público e Geovani Belato Guizardi. Diante disso, em consonância com o parecer Ministerial”, diz trecho da decisão.

Por fim a magistrada determina a notificação do MPE para para o cumprimento da decisão bem como a notificação de Guizardi. 

OPERAÇÃO RÊMORA

De acordo com investigações, o empresário Giovani Guizardi é apontado como o principal operador do esquema, que consistia na antecipação de informações privilegiadas das licitações além de cobrança de propina das organizações para liberar o pagamentos por serviços já prestados à Secretaria de Educação.

Segundo as investigações, foi criado um esquema entre empreiteiros para "dividir" as licitações, mediante pagamento de propina a servidores públicos e ao operador do esquema, Giovani Guizardi.

O ex-secretário de Educação, Permínio Pinto, também foi preso. A partir da delação Guizardi, a investigação chegou ao "núcleo político". Primeiro, Guizardi citou Alan Malouf, coordenador da campanha de Taques. Malouf também firmou colaboração premiada e confirmou um esquema para "recuperar" dinheiro aplicado por empresários no "caixa 2" na campanha de Taques em 2014.