28 de Janeiro de 2020,

Política

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Sábado, 07 de Dezembro de 2019, 14h:48 | Atualizado:

PACIENTES EM PERIGO

Laboratório erra diagnósticos de câncer e perde contrato com hospital em MT

Ex-vice-prefeita Jacy Proença teve laudo como "curada", enquanto ainda estava acometida com tumor na mama


Da Redação

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Um escândalo criado por pelo menos 11 laudos errados de exames de vários tipos de câncer emitidos pelo laboratório LAPC (Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia) foram o pivô do rompimento do contrato firmado entre a empresa e o HCAN (Hospital de Câncer) de Mato Grosso. O mais famoso desses laudos errados acabou envolvendo a ex-vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Proença. Ela retirou parte da mama para uma biopsia. O resultado foi que ela não tinha mais câncer e a recomendação era que se apresentasse sinais clínicos, fizesse outro exame. Em nova biopsia, feita em outro laboratório, o resultado mostrou que o câncer persistia.

“Foi diagnosticado que estava com câncer tipo dois, grau três. Imaginemos que eu tivesse recebido aquela primeira informação do diagnóstico e achado que estava tudo bem? Eu teria ido embora e só retornaria um ano depois, para exames de rotina e verificação e prevenção. Talvez fosse tarde”, contou a ex-vice-prefeita à TV Centro América (afiliada da Rede Globo).

A direção do hospital também revelou que uma investigação interna foi aberta para apurar esses casos. Durante o processo, o LAPC passou por uma rotina de fiscalização da SMS (Secretaria Municipal de Saúde), que apontou várias irregularidades, como falta de documentação para renovar o certificado de qualidade — Qualicito 2019 — obrigatório para realização de exames de colo de útero, além de falhas sanitárias mais graves, como forte mau cheiro.

“São problemas de infraestrutura, inclusive do laboratório, de limpeza, de peças no chão, de atuação das ilhas de diagnóstico, e aí a gente utilizou esse documento para a rescisão contratual. Não estamos entregando peças para esse laboratório para resguardar a sociedade mato-grossense”, contou o diretor do HCAN, Diogo Leite Sampaio.

Por força de uma liminar exarada pela desembargadora Serly Marcondes Alves, do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), o HCAN manteve suspensa a contratação dos serviços junto ao LAPC, depois que o laboratório obteve liminar para retomar o contrato. A desembargadora atendeu parcialmente o agravo de instrumento impetrado pelo hospital.

Durante a vistoria realizada pela equipe técnica da SMS na sede do laboratório, também constatou desorganização dos procedimentos, falta de ventilação e parede com mofo. Essas detecções levaram, ainda, à consideração de inaptidão para prestação de serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) e sindicâncias no CRM (Conselho Regional de Medicina).

O LAPC, no entanto, bateu-se contra a decisão que pedia a rescisão do contrato e ainda requereu aplicação de multa ao hospital em recurso. Essa liminar foi derrubada.

Gestora do laboratório, Lidiane Galhardo Aburad, nega as irregularidades e contesta o rompimento. “Isso não vem acontecendo, a quebra de contrato foi unilateral e por conta de algo que poderia ser sanado e que foi sanado. Tornando-se apto para o Qualicito, faltando somente fazer a vistoria in loco”, falou.

No mesmo rumo, foi o sócio e médico responsável pela patologia LPAC, Carlos Aburad. Ele contou que atuam no HCAN desde 2015, já fizeram mais de 12 mil laudos a cada ano e discordam dos resultados divergentes. “Nós discordamos, haja vista que o processo de construção de um laudo envolve uma análise subjetiva para se dar o diagnóstico, associado a informações clínicas, exames de imagem, exames laboratoriais”, disse.

Para o CRM, entretanto, nada disso vale antes das análises que já estão sendo feitas e cujo resultado ainda não foi emitido, conforme explicou a presidente da entidade regulatória dos médicos no Brasil em sua unidade mato-grossense, Hildenete Monteiro Fortes. “Vamos analisar toda a documentação, prontuário, esclarecimento. Vamos analisar os dois laudos e com o prontuário, temos como ver a questão do diagnóstico e com isso podemos chegar a uma conclusão: se houve ou não infração ao código de ética médica”.

O MPE (Ministério Público Estadual) informou que já iniciou procedimento de investigação, mas que este está correndo sob sigilo. Oficialmente, como dito no lead desta matéria, o TJMT proibiu o HCAN de realizar quaisquer exames via LPAC.

Veja aqui reportagem sobre o tema

OUTRO LADO

Sobre a notícia publicada no site FolhaMax, com o título “Laboratório erra diagnósticos de câncer e perde contrato com hospital em MT”, o Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica do Hospital de Câncer de Mato Grosso (LAPC) esclarece:   

• Não existe laudo errado emitido pelo LAPC e isso será provado perante autoridades competentes. O LAPC, inclusive, já obteve posicionamento favorável da Comissão de Ética Médica do próprio Hospital de Câncer de Mato Grosso. Essa informação, no entanto, vem sendo omitida sistematicamente pelo hospital com o claro intuito de manchar a imagem do LAPC após não conseguir quebrar o contrato por meio de notificação extrajudicial.

• A Secretaria Municipal de Saúde já considerou o LAPC apto quanto à documentação. Porém, a SMS está sendo impedida pelo hospital de realizar nova vistoria no LAPC para a complementação da aptidão.

• O Hospital de Câncer, com informações mentirosas, tenta desviar o foco para não prestar contas à população matogrossense sobre investigação criminal instaurada pelo MPF para apurar cobrança indevida de pacientes do SUS e irregularidades internas na gestão da atual administração.

• O LAPC não pactua com quaisquer irregularidades e apoia de forma irrestrita a rigorosa apuração dos fatos pelas autoridades competentes. 

• O LAPC repudia condutas supostamente criminosas e cumpriu seu papel institucional de questioná-las à Diretoria do hospital.   

• O LAPC não se intimida mesmo com os ataques covardes que vem sofrendo internamente por parte da Diretoria do Hospital de Câncer.  

• O LAPC, desde 2015, já fez mais de 50 mil diagnósticos no hospital.     

• Curiosamente, o laboratório só foi ameaçado de ter o contrato quebrado após questionar a conduta de um médico do hospital, investigado pelo MPF, e prorrogações sucessivas de mandatos da Diretoria Executiva.

• Não existe nenhuma prova que justifique a quebra de contrato entre o HCanMT e o LAPC. A Justiça, inclusive, já decidiu que o contrato deve ser respeitado e mantido até o julgamento definitivo do caso.

• Todos os responsáveis por disseminar mentiras, com o claro intuito de manchar a imagem do LAPC, serão acionados nas esferas cível e criminal.

• O LAPC segue firme e continua oferecendo serviços de qualidade aos cidadãos - sempre pautado na transparência e na ética que são as bases do nosso trabalho.

Carlos Tadeu Teixeira Aburad

Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatológica do Hospital de Câncer de Mato Grosso

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