Política Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 11h:50 | Atualizado:

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ANOMALIA

Mauro revoga decreto de Taques e retira poder dado ao presidente da Ager

Governador ainda descartou retomar obras antes de atingir equilíbrio financeiro do Estado

TARLEY CARVALHO
Da Redação

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O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou que pretende revogar o decreto nº 1.751/2018, que concedeu autonomia administrativa e financeira à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (AGER), além de retirar do governador a prerrogativa de nomear e exonerar servidores da autarquia. O aviso foi feito durante coletiva de imprensa, na noite do dia 1º, durante cerimônia de sua posse como governador.

A publicação foi feita por Taques no apagar das luzes de sua gestão, dia 21 de dezembro. Na prática, o ato do ex-governador colocou a AGER num patamar isolado, como se caminhasse sozinha, sem estar ligada ao Estado.

“Isso é uma anomalia no serviço público, a prerrogativa legal de fazer as nomeações de cargos de 2º escalão e de funções comissionadas é do chefe do Poder Executivo e não de chefe de autarquia”, comentou.

A AGER é hoje presidida por um dos pupilos de Taques, o ex-secretário adjunto de Transporte Intermunicipal e Concessões da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), Fábio Calmon. Sua indicação foi feita pelo próprio ex-governador.

A autarquia foi criada em 1999 e, resumidamente, tem a função de controlar e fiscalizar serviços públicos essenciais que tenham sido delegados ao setor privado, como o transporte intermunicipal de passageiros, energia elétrica, telecomunicações, entre outros.

OBRAS PÚBLICAS

Também na cerimônia, Mendes comentou que a equipe de transição levantou uma quantidade aproximada de 500 obras paralisadas no Estado hoje. Apesar da pretensão de retomar tais obras, o novo governador alertou que é preciso, primeiramente, reequilibrar o caixa do Estado.

“O principal elemento é reequilibrar o caixa do Estado. Retomar quase 500 obras paralisadas, a maioria por falta de pagamento, temos que ter caixa para pagar o que Estado já deve aos empreiteiros e depois que retomar, pagar as medições do dia a dia. Precisaremos de um tempo para reequilibrar o caixa e, aí sim, retomar a obra. Senão, retoma num dia e no outro mês faz a medição, aí não paga e para o Estado”, afirmou.

Mauro Mendes assumiu o comando do Estado na última terça-feira, 1º de janeiro, após vencer as eleições com 840.094 votos, o que representou 58,69% dos votos válidos.

Desde que foi instituída a possibilidade de reeleição a chefes de Executivo, esta é a primeira vez que um governador, em exercício de mandato e com a máquina pública nas mãos, não consegue se reeleger. Pedro Taques recebeu 271.952 votos, ficando atrás do senador Wellington Fagundes (PR), que recebeu 280.055.

 





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Comentários (13)

  • Pedro

    Sexta-Feira, 04 de Janeiro de 2019, 09h54
  • Esse "Analisando de fora" é alguém analisando de dentro, é alguém que quase nunca está na Agência pois tem privilegio de não bater ponto, e enquanto isso analistas reguladores aqui trabalhando 8 horas mais as duas horas de almoço pra dar conta de pelo menos apagar incêndio, pois com tão pouco pessoal, capacitação e tecnologias é impossível fazer milagres. Mas tudo bem né, não ser compreendido, pois isso só é possível para quem entende do operacional das concessões, não de quem vê com olhos realmente de fora, pois não entende a realidade do trabalho de regulação.
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  • Paulo Luz

    Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 21h48
  • Autonomia de uma agencia passa pela indicação, sabatina, aprovação pela Assembléia, e a nomeação do pelo Governador para mandado dos cargos de Diretores Reguladores, e Presidente Regulador. Veja bem: Mandato - não pode ser exonerado. Agora, nomear um gerente, coordenador, superintendente, para exercer uma determinada função é uma atribuição secundária. Nada haver com autonomia. Portanto, o Presidente tem mandato para ter toda liberdade de exercer as suas funções que são atribuída, e não para ele ser DONO GADO. kkkkkk Outra coisa, a AGER precisa de autonomia financeira para executar as suas atividades, não é através de decreto que o din din din vai entrar na conta. Abra o olho companheiro!!!
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  • Analista revoltado

    Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 21h17
  • Realmente, o tal de Analisando de fora, esta totalmente por fora. rs Todos aqui tá querendo trabalhar, como sempre fez. O que não aceitamos é um Fabio Sadam, chegar aqui e achar que ele é a ultima bolacha do pacote, não respeita aqueles analista reguladores que passou no concurso para exercer essa função, que criou os dentes fazendo isso aqui. Além de tudo, chegar e desrespeitar quem esta tralhando. Lembrando que na AGER , temos o orgulho de dizer, que aqui tem o maior numero de Mestre, e até doutores na área. O "Por fora", a autonomia da empresa já esta estabelecido por lei, desde da sua criação. Quando se faz um decreto onde estabelece que somente esse "Cidadão" exonera e nomeia, as coisas vão para o lado inverso. Quer dizer, que só aqueles que ele nomeia ou exonera quem esta lá e coloca o seus amigos, digamos de passagem, sem a mínima qualificação técnica para o cargo, que é autonomia da agencia? Tenha santa paciência. GOVERNARDOR MAURO, FIQUE ATENTO, sabemos que ele já ta com um turminha com curriculum e tudo para nomear.
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  • Robson Souza

    Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 20h06
  • Esse presidente é o rei dos contratos emergenciais ( cartas marcadas), fez na rodoviária, onde todo dia vai ver se term papel higienico no banheiro, interesse muito estranho nem dono faz isso, e agora correu atras pra fazer com empresas de onibus, mas não quer as que ja trabalha aqui não, agora tá viajando para buscar as de fora, pactos novos. Abre o olho MM. Pupilo de Taques boa coisa não é....
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  • Justo, a verdade

    Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 19h38
  • Essa q escreveu abaixo usando o pseudônimo de "Analisando de Fora", deve ser um lixo, pq nunca vi tanta merda escrito num texto tão mentiroso desse jeito. O desespero demonstra sua diarreia nos miolos.
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  • Analisando de Fora

    Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 16h31
  • A AGER pela primeira vez na vida está tendo uma gestão realmente autônoma onde prevalece o interesse público. Pelos teor comentários é visível que eles partem de dentro da Agência, elaborados em especial por alguns que estão temerosos pois terão que trabalhar. Pois afinal, alguns desses analistas ganham muito bem e nunca regularam nada. Quem comhece o tema sabe que, regular mesmo, a Ager nunca fez. Peguem os indicadores da AGER e vejam que não existem parâmetros regulatórios e de qualidade do serviço. E o problema não é falta de pessoas não. é falta de métodos e verdade. Basta ver que historicamente a parte que sempre mandou na Ager sempre tem se posicionado ao lado do empresariado e contra a população. Agora, quando a roda começa girar na direção do interesse dos usuários, vem esse pessoal, que sempre atendeu interesse daquela empresas duas empresas que todos conhecem, e tentam macular as ações de um Presidente correto e íntegro. Esse pessoal ficam com picuinha e defendem as atuais empresas sem contratos por interesses que certamente não é o do povo. PROPOSITADAMENTE ignoram que o Decreto que tanto combatem é decorrente de um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público, governador, PGE e AGER. Espero que o governador Mauro Mendes não vá na onda errada desse pessoal que subverte a verdade de forma ardilosamente facista.
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  • O legalista

    Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 15h14
  • Decisão correta! Essa autonomia da agencia é uma parceria arrogante de governador com um aprendiz de gestor público, esse tal Calmon. Governado Mauro Mendes, aproveita pra rever os atos de nomeação dos diretores e presidente, esta tudo errado. O mandado desse dito cujo não é de 4 anos, basta verificar a legislação e normas legais para mandatos de Presidente e Diretores. Ele foi conduzido ao cargo pela vacância de um presidente que estava em pleno mandado e renunciou (Eduardo Moura), que por sinal, também foi feito ATO errado, ele entrou na vacância do outro presidente.. Portanto, ele esta preenchendo o período de uma determinado mandato. Ninguém aquenta essa peste 4 anos.
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  • Robson Souza

    Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 14h37
  • O Fábio é "pupilo" das empresas de ônibus também desde da SINFRA
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  • Cristiano

    Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 14h00
  • A quem interessa retirar a autonomia de uma Agência Reguladora?
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  • silva junior

    Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 13h41
  • Esta anomalia deveria ser investigada, ao apagar da luzes, deve haver algo de podre embaixo do tapete, acorda MM...................
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  • Manda quem pode

    Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 13h29
  • Analistas da Ager são zero à esquerda, nunca regularam nada, nunca brigaram pela autonomia da Agência. Agências Reguladoras com interferência política não funciona.
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  • DesGoverno

    Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 13h28
  • Simples assim... Pedro Taques me faz rir tem hora...
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  • Augusto

    Quinta-Feira, 03 de Janeiro de 2019, 13h23
  • Manda essa corja vazar, vcs nao tem coragem
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