Rodrigo Janot suspeita de privilégios na concessão de benefícios em MT

O polêmico benefício destinado aos integrantes do Judiciário e Ministério Público de Mato Grosso para supostamente bancar despesas com aluguéis será investigado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ele quer saber se em Mato Grosso e noutros estados não existem abusos na concessão do benefício.

Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo revela que os integrantes do Judiciário mato-grossense recebem o maior valor do país com o auxílio-moradia. Os juízes e desembargadores recebem entre R$ 6,172 mil a R$ 9,837 mil por mês para despesas com locações de imóveis.

Já os promotores e procuradores do MPE têm valores mais modestos. Eles recebem de auxílio-moradia entre R$ 2,051 mil e R$ 2,658 mil ficando em quinto lugar no ranking nacional de privilégios.

Rodrigo Janot já instaurou o procedimento investigatório para verificar supostas falhas no benefício. O gasto anual no país através da verba é de cerca de R$ 168 milhões, sendo que somente 10 promotorias e 12 tribunais pagam a verba aos seus membros.

Para Janot, o auxílio só deve ser concedido para ressarcir quem tem gasto adicional por trabalhar em local distante da sua residência original. No entanto, esta lógica do procurador não é seguida em Mato Grosso e outros estados, onde o benefício é pago sob o argumento de que o valor deve ser pago quando não houver “residência oficial” para membros do TJ ou MP.

Para críticos, o auxílio nesses caos é um aumento disfarçado de salário. Por ser indenizatório, a verba não é tributada e permite que os salários dos promotores, procuradores, juízes e desembargadores recebam acima do teto de R$ 29,4 mil, que é o salário mensal dos ministro do Superior Tribunal Federal.

Após a investigação, Janot deve propor ações diretas de inconstitucionalidade solicitando revogação das atuais leis que embasam os auxílios. A procuradoria já identificou abusos em vários estados.