MP aponta ganância e pede aumento de pena de integrantes de esquema na AL

 

Um parecer assinado pelo promotor de Justiça Sérgio Silva da Costa, do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), pediu o aumento da pena de seis integrantes de um grupo investigado na Operação Arca de Noé, deflagrada em 2002, e que investiga esquemas de desvio de dinheiro público. Na motivação, o órgão ministerial destacou que o grupo agiu por ganância, solicitando assim que as condenações fossem majoradas.

A manifestação do MP-MT se deu em um recurso proposto pelo órgão ministerial em uma ação que investiga o desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no âmbito da Operação Arca de Noé. Por conta deste processo, seis pessoas foram condenadas a prisão, por terem causado um prejuízo de cerca de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos.

A denúncia narra que Geraldo Lauro, ex-chefe de gabinete do ex-presidente da ALMT, José Geraldo Riva, juntamente com os contadores José Quirino Pereira e Joel Quirino Pereira, além do gerente de factoring, Nilson Roberto Teixeira e os servidores da Casa, Nasser Okde e Varney Figueiredo, teriam repassado 43 cheques para uma empresa fantasma que tinha como razão social uma Churrascaria, chamada Restaurante Franquini.

Os seis foram condenados a 8 anos de prisão, mas o MP-MT recorreu da sentença, apontando que o sexteto agiu motivado por ganância, entre outros motivos, solicitando assim a ampliação da condenação. O recurso será analisado por desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

“Ao avaliar as circunstâncias judiciais, o juízo a quo ponderou, em síntese: a conduta social, motivos e circunstâncias do Recorrido são elementos neutros; a personalidade com forte inclinação à prática de ilícitos penais, tratando com total descaso o seu dever público, praticando vários crimes por ganância, ambição, mostrando-se uma pessoa dissimulada; a culpabilidade é altíssima, pois na condição de gestor da ALMT, valendo-se dessa posição, garantiu o funcionamento e lucratividade de seus intentos delituosos, revelando intenso dolo de agir; as consequências foram graves e perturbadoras da ordem pública e acarretou graves danos ao Estado de Mato Grosso e às estruturas democráticas”, diz o parecer.