Polícia descobre propina de até R$ 200 mil e desvio para campanhas em MT

 

Para desistir de concorrer a licitação do governo do Estado para aquisição de material gráfico, empresas recebiam propinas variáveis de R$ 50 mil a R$ 200 mil e assim permitir a montagem de um esquema de corrupção envolvendo servidores públicos e empresas privadas. É o que revela trecho da decisão da juíza da Vara Especializada contra o Crime Organizado, Selma Rosane Santos Arruda, obtida com exclusividade pela reportagem do FOLHAMAX.

A magistrada foi a responsável pela expedição dos mandados de prisão de empresários e dois secretários adjuntos. Conforme o Ministério Público Estadual (MPE), uma denúncia formulada por um cidadão que não quis se identificar dá conta que houve reuniões entre outubro e dezembro de 2011 dos quais participaram o assessor especial da secretaria de Comunicação, Elpidio Spiezzi, o secretário adjunto de Administração, José Jesus Nunes Cordeiro, o proprietário da Gráfica Print, Dalmi Defanti e seu irmão Fábio Defanti, além de Jorge Luis Defanti, proprietário da gráfica Defanti e Alessandro Francisco Teixeira Nogueira, funcionário da gráfica Print. "Nesta reunião ficou estipulado que as empresas que desistissem de concorrer ao certame com quantias que variam de R$ 50 a R$ 200mil", detalha a magistrada. 

Na conversa, ficou acertado que dos R$ 40 milhões que seriam contratados para aquisição de material gráfico, R$ 20 milhões seriam transferidos a Gráfica Print e o restante seria objeto de negociação. Ali, ficou estipulado que as empresas desistentes das licitações receberiam de R$ 50 mil a 200 mil. 

O Ministério Público sustenta que a arrecadação ilegal de receitas públicas tinha como objetivo fazer caixa de campanha para as eleições de 2014. O esquema funcionaria da seguinte forma: a Secretaria de Comunicação autorizava pagamentos sem receber todo o material.

Em algumas situações, o valor pago ficaria como crédito para fabricação de material de campanha ou para ser partilhado com agentes públicos ainda não identificados. A partir daí, todo o material seria adquirido com sobrepreço, já combinado que as empresas consultadas seriam a Gráfica Print, Defanti e KCM.

Todas combinavam entre si que apresentariam preços superiores aos de mercado, o que permitia as falsas concorrentes apresentar preço elevado, porém, abaixo do estimado. Assim, a divisão dos lotes não atenderia ao interesse público, mas exclusivamente aos fraudadores. 

As empresas vencedoras do lote de R$ 40 milhões foram a Gráfica Print, jornal A Gazeta, Intergraf Gráfica e Editora, Espaço Editora Gráfica, Defanti, Editora de Liz LTDA, Tecnomídia Editora e Comércio, Gráfica Atalaia, KCM Editora e Distribuidora, WM Comunicação Visual LTDA, Top Gráfica e Editora LTDA e Multicópias Indústria, Gráfica e Editora LTDA. As investigações do Ministério Público relacionadas a um monopólio de gráficas em contratos com o governo de Mato Grosso já dura 3 anos.

Há suspeitas de lavagem de dinheiro e que a devolução do dinheiro pelas empresas, que correspondia a 75% do montante recebido, tenha servido para pagamento de propina a servidores públicos e políticos.  Dos seis presos na operação, quatro seguem detidos.