O Tribunal de Contas Estadual (TCE) deu parecer favorável à aprovação de contas do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em relação ao exercício de 2023. Foram 5 votos a favor e 2 contrários durante a sessão desta terça-feira (10). 

Decisão foi divergente do parecer dado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que havia opinado pela reprovação do balancete. Conforme o conselheiro relator, José Carlos Novelli, a receita arrecadada foi de R$ 3,7 bilhões e a despesa total foi de R$ 4,3 bilhões. Ainda conforme o conselheiro, o município apresentou melhora significativa em relação ao ano anterior. 

Ao divergir do relator, o conselheiro Waldir Teis detonou a atual gestão e ressaltou que a capacidade de endividamento do município aumentou em 760% desde quando Emanuel Pinheiro assumiu o Palácio Alencastro, em janeiro de 2017. Segundo ele, naquela época eram de R$ 118 milhões e ao terminar seu segundo mandato, Pinheiro entregaará o Palácio Alencastro com dívidas de R$ 1,7 bilhão.

Segundo ele, a crise financeira se agravou na gestão como um todo. "Por este fato, não me sinto confortável em acompanhar o voto do conselheiro Novelli e por isso divirjo", pontuou Teis, sendo acompanhado por Antonio Joaquim.

Os demais conselheiros: Valter Albano, Campos Neto, Guilherme Maluf e Sergio Ricardo seguiram o voto de Novelli. A votação foi idêntica ao julgamento envolvendo o recurso sobre as contas referentes ao ano de 2022, durante sessão realizada na semana passada pela Corte de Contas.

Novamente a susposta falta de recursos do Governo Estadual e da União foram mencionados como um dos fatores que não fizeram com que as contas não 'terminassem no azul'. A saúde da capital também foi citada com Novelli reiterando que as despesas nesta área aumentaram, mas os repasses do Sistema Único de Saúde (SUS) não tiveram o mesmo crescimento no mesmo período.