TCE condena pesquisadora por fraude em estudo sobre problema cardíaco

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) determinou que a diretora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), B.B.G., devolva R$ 200 mil aos cofres públicos, além do pagamento de uma multa referente a 10% deste valor – que ainda sofrerá juros e correção monetária. A pesquisadora, com formação em biologia e especializada em genética, utilizou uma nota fiscal fria, e um documento adulterado, para comprovar um financiamento público de uma pesquisa sobre um problema cardíaco infantil.

Os membros do TCE/MT seguiram por unanimidade o voto do conselheiro Valter Albano em julgamento ocorrido na manhã desta terça-feira (15). De acordo com o membro da Corte de Contas, os R$ 200 mil foram repassados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), para financiamento do projeto de pesquisa “Análise genética e genômica em crianças com diagnóstico de malformação cardíaca conotruncal”.

O financiamento, formalizado no ano de 2012 entre a Fapemat, a pesquisadora, e a UFMT, entretanto, não teve a prestação de contas realizada de forma regular.

“Ao analisar o processo verifiquei que a responsável não comprovou a aplicação do valor total recebido pois apresentou uma nota fiscal com data de despesa anterior ao depósito da primeira parcela, enviou documento adulterado na prestação das contas da segunda parcela, e se omitiu na demonstração da aplicação do recurso referente a terceira”, revelou o conselheiro Valter Albano.

De acordo com um relatório do TCE/MT, a diretora da faculdade de medicina da UFMT executou apenas 57% do seu projeto de pesquisa – que não contou, inclusive, com relatório final, tendo parecer desfavorável pela diretoria técnico-científica da Fapemat em 2020.

Ainda de acordo com o conselheiro, a pesquisadora sequer se defendeu na tomada de contas realizada pelo TCE/MT, sendo julgada à revelia. Além da devolução dos valores aos cofres públicos, Valter Albano também determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público do Estado (MPMT), que poderá ingressar judicialmente contra Bianca Borsatto Galera.

Segundo uma pesquisa da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), os defeitos cardíacos conotruncais caracterizam-se por alterações nas vias de saída do coração e correspondem a cerca de 20 a 50% das cardiopatias congênitas encontradas em recém-nascidos.