TJ nomeia dois juízes para vagas de desembargadores afastados em MT

 

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, convocou dois juízes para substituir os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a decisão, duas desembargadoras que acumularam as funções dos magistrados retirados serão devolvidas aos seus postos originais.

Na decisão, a presidente do TJMT optou por convocar a juíza Tatiane Colombo, que atuava como titular do Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá, e o juiz Márcio Aparecido Guedes, titular da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá. A portaria foi publicada no dia 21 de agosto.

Inicialmente, Clarice Claudino da Silva optou por convocar duas desembargadoras, para acumular função, ao invés de chamar juízes de primeira instância para atuarem como substitutos. Foram convocadas, no início de agosto, as magistradas Maria Helena Gargaglione Póvoas e Nilza Maria Possas de Carvalho.

Com as mudanças, a juíza Tatiane Colombo irá atuar na Segunda Câmara de Direito Privado, na Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado, ficando assim desvinculada das suas funções do juízo de primeiro grau. A magistrada ocupará a cadeira do desembargador Sebastião de Moraes Filho, que até então estava sendo substituído pela desembargadora Nilza Maria Possas de Carvalho.

O juiz Márcio Aparecido Guedes, que teve sua convocação para atuar no TJMT prorrogada, irá atuar na Primeira Câmara de Direito Privado, na Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado e na Seção de Direito Privado. Ele ocupará a cadeira do desembargador João Ferreira Filho, que estava sendo substituído pela desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas.

AFASTAMENTOS

O CNJ, em uma decisão prolatada no dia 1º de agosto pelo ministro corregedor da Corte, Luis Felipe Salomão, determinou o afastamento dos desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, motivado por conta de informações contidas no telefone celular que pertencia ao advogado Roberto Zampieri, por suspeita de venda de sentença.

Roberto Zampieri foi assassinado a tiros na noite do dia 5 de dezembro na frente do próprio escritório no bairro Bosque da Saúde, região nobre da Capital. Ele estava dentro de uma picape Fiat Toro quando foi atingido com diversos tiros de pistola calibre 9 milímetros disparados pelo pedreiro e pistoleiro, Antônio Gomes da Silva, de 56 anos.

Em junho, em uma manifestação onde foi negado um pedido de devolução e destruição dos dados contidos no aparelho celular do advogado, o CNJ apontou que uma decisão do desembargador Sebastião de Moraes Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) teria sido o motivo para a morte do jurista. O imbróglio judicial se deu por conta de uma disputa envolvendo uma área de 4,5 mil hectares, avaliada em quase R$ 6 milhões.

Segundo as investigações, o médico veterinário Aníbal Manoel Laurindo, que é fazendeiro e empresário, sua esposa Elenice Ballarotti Laurindo, e também o irmão dele, José Vanderlei Laurindo, estavam envolvidos numa disputa de terras contra um cliente de Roberto Zampieri, identificado como Jessé Benedito Emídio, por causa de uma fazenda no município de Paranatinga.

A área, no valor de R$ 5,9 milhões, deveria ser repassada ao cliente do advogado. Trechos de decisões mostram o conflito de terras envolvendo as famílias Zampieri e Laurindo. O embate judicial durou vários meses, com desfecho em maio de 2023, quando foi determinada a reintegração da posse da Fazenda Lagoa Azul, de 4.596 hectares que pertencia então a José Wanderlei.