União projeta que MT economizará R$ 11 bilhões com reforma

 

Um estudo elaborado e divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo Ministério da Economia afirma que Mato Grosso vai economizar R$ 10,98 bilhões em caso de aprovação da reforma da Previdência. Seria o nono que mais economizaria entre os 10 estados onde a projeção foi feita.

Tornar o documento público é uma das estratégias do governo Jair Bolsonaro (PSL) e de sua bancada no Congresso para conseguirem votos para aprovação do projeto. A economia total em âmbito nacional, de acordo com os números oficiais, chegaria a R$ 329,5 bilhões em uma década.

A maior parte dessa economia viria da mudança nas regras atuais relacionadas aos servidores públicos. O respiro perseguido obsessivamente pelo governador Mauro Mendes (DEM), por exemplo, cujo primeiro ato foi a criação justamente de um pacotão fiscal com extinção de empresas públicas, programas de demissão voluntária e cortes de funcionários e secretarias, viria de uma esperada redução nos déficits estaduais, que hoje chega a R$ 1,7 bilhão somente neste ano em Mato Grosso e R$ 17 bilhões caso este se mantenha no mesmo período.

Nos dez estados somados, a projeção é de R$ 277,4 bilhões para os próximos dez anos, segundo o Ministério da Economia. Para todos os 26 estados da federação, o valor estimado para ser economizado é de R$ 1,1 trilhão.

De acordo com o trabalho, os outros R$ 52,1 bilhões da economia total brasileira correspondem à alteração nas regras para policiais militares e bombeiros.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016) da Reforma da Previdência já foi enviada governo ao Congresso e seus defensores afirmam que essas mudanças para os servidores passam a valer para todos os estados logo que for aprovada em comissões de constituição e justiça da Câmara e do Senado e promulgada, enfim, pelo presidente deste último, Davi Alcolumbre (DEM), tornando-se lei.

ENTENDA

Caso seja aprovada com o texto divulgado, sem alterações em nenhuma das duas casas, como quer o governo, a idade mínima de aposentadoria será de 62 anos para as mulheres e 65 anos para os homens, com uma exigência de ao menos 25 anos de contribuição, mas com uma regra de transição para quem já está no serviço público.

Essa tal regra de transição também vale para os policiais militares e bombeiros, sempre conforme o que está escrito hoje no projeto de lei para alteração do regime previdenciário, com uma reestruturação das carreiras dos militares. Para estes, a principal alteração é o aumento de 30 para 35 anos no tempo de serviço prestado.

Os da caserna, ativos e inativos, também veriam as alíquotas para suas pensões passarem de 7,5% para 10,5% do total do soldo, sendo que pensionistas, hoje isentos, também começam a contribuir.

Quem mais economizaria seria São Paulo (R$ 57,8144 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 35,273 bilhões), Minas Gerais (R$ 34,682 bilhões), Paraná (R$ 29,782 bilhões), Bahia (R$ 21,534 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 17,115 bilhões), Pernambuco (R$ 12,081 bilhões), Goiás (R$ 12,07 bilhões), Mato Grosso (R$ 10,98 bilhões) e Paraná (R$ 10,617 bilhões).