Canal direto com a Transparência e a Ouvidoria são destaques no Portal dos Juizados Especiais

 

A série de matérias sobre o novo Portal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), disponível em https://servicosjuizados.tjmt.jus.br/, prossegue nesta quarta-feira (30 de julho) com foco nas abas "Transparência" e “Ouvidoria”. Fundamental para a cidadania e o controle social, as seções reforçam o compromisso do TJMT com a clareza e a publicidade das ações judiciais e administrativas e na disponibilidade de um canal direto com o cidadão para o contínuo aprimoramento dos serviços judiciários prestados.

O Portal foi lançado em junho para modernizar e tornar mais ágil e eficiente o acesso à Justiça, abrangendo inicialmente os Juizados Cíveis de Cuiabá e Várzea Grande.

Transparência

Em consonância com a Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas (Constituição Federal - inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216), e as diretrizes estabelecidas em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (Resoluções nº 102/2009, 151/2012, 215/2015 e 226/2016), disponibiliza no menu principal acesso à página Transparência e Prestação de Contas.

Na página podem ser acessadas informações sobre a Gestão, Audiências e Sessões, Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), Ouvidoria, Tecnologia da Informação e Comunicação, Gestão Orçamentária, Licitações, contratos e instrumentos de cooperação, Gestão de Pessoas, Auditoria e Prestação de Contas e Sustentabilidade e Acessibilidade. 

 

Ouvidoria

Ao clicar no menu, o site da Ouvidoria é aberto numa nova janela onde o usuário poderá cadastrar manifestações, seja para registrar elogios e sugestões ou denúncias e críticas. 

Essencial para o aprimoramento contínuo dos serviços, a aba "Ouvidoria" é o elo entre a população e a gestão do Poder Judiciário mato-grossense, garantindo que a voz do usuário seja ouvida e suas contribuições sejam consideradas. 

Fique atento às próximas quartas-feiras no Portal do TJMT para mais detalhes sobre as funcionalidades que o novo Portal dos Juizados Especiais oferece.