Projeto cita rede de prostituição e barra visita íntima nos presídios de MT

 

O deputado Ulysses Moraes apresentou um novo Projeto de Lei que proíbe visitas íntimas nos estabelecimentos penitenciários estaduais de Mato Grosso. O primeiro parágrafo ainda destaca que entende-se por visita íntima aquela realizada fora dos pátios destinados para este fim, sem monitoramento dos servidores da unidade prisional.

“Hoje, o que vemos com isso são grave problemas sociais, indo desde casos de gravidez no cárcere de presídios femininos até esquemas de prostituição nos presídios masculinos”, disse Moraes. 

O parlamentar ainda aponta que outro problema grave é o uso das visitas sem supervisão para o envio de mensagens e comandos de facções criminosas que são geridas de dentro dos presídios. “Nesse sentido, para acabar com essa verdadeira farra, apresentei esse PL e vamos trabalhar pela aprovação”, destacou o parlamentar. 

O PL aponta ainda que tal situação saiu completamente de controle quando se percebeu esquemas de prostituição dentro dos muros das unidades prisionais e menores de idade grávidas como consequência de tal prática. A situação se agrava nos presídios femininos, havendo diversos casos de bebês que nascem “dentro das grades” e que poucos meses depois precisam ser apartados de suas mães e entregues a outros responsáveis, pois o ambiente de um cárcere não é o que se deve manter um infante.

O Departamento Penitenciário Nacional por meio da Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos realizou mapeamento nos presídios em 2020 e restou comprovado que existem pelo menos 208 mulheres grávidas e 44 em estado puerperal. A medida que aqui se apresenta considera também a bem estar e a saúde da criança, ao evitar que cresçam em ambiente insalubre.

“Fora isso, não são raros os casos de detentos que utilizam de visitas íntimas para dar estopim a rebeliões que ferem e matam os Agentes da Polícia Penal que estão agindo para defender a sociedade”, apontou o deputado. 

Além disso, é histórica a reivindicação da Polícia Penal do Estado de Mato Grosso acerca do baixo efetivo da corporação para o controle da população carcerária que, segundo os últimos dados divulgados em 2021, chega a quase 16 mil presos.

“É necessário fazer mais pela segurança em nosso Estado e as visitas além de serem privilégios indevidos, também trazem diversos problemas. Não podemos mais admitir esse tipo de baderna nos presídios do nosso estado. Chega desses privilégios para presos, já basta o governador ter ridiculamente dobrado o salário dos presos”, finalizou o parlamentar.