Lula assina novo acordo de R$ 170 bilhões por tragédia de Mariana

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o acordo de reparação bilionário de reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG) é uma "lição" para as mineradoras. O presidente assinou nesta sexta-feira um acordo de R$ 170 bilhões. Foram dois anos de negociações entre o governo federal, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas BHP e Vale.

Participaram da cerimônia o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Rui Costa (Casa Civil) e os governadores Romeu Zema (Minas Gerais) e Renato Casagrande (Espírito Santo).

Do total, R$ 100 bilhões serão destinados pelas empresas envolvidas na tragédia ao governo federal, estados de Minas e Espírito Santo e municípios para diversas destinações. Esse pagamento será feito ao longo de 20 anos, gerido por um fundo do BNDES, o Fundo Rio Doce. "O primeiro pagamento, no valor de R$ 5 bilhões, será feito 30 dias após a assinatura do acordo judicial", diz o BNDES.

Outros R$ 32 bilhões serão destinados às indenizações individuais, além de R$ 38 bilhões que as empresas alegam já terem desembolsado, via Fundação Renova — de acordo com Lula, contudo, "nem o governo federal, Ministério Público e Defensoria Pública sabem" o destino deste último montante.

O valor totaliza, ao todo, R$ 170 bilhões, e a expectativa é que o acordo encerre mais de 180 mil ações judiciais.

— Eu espero que as empresas mineradoras tenham aprendido a lição. Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu. Infinitamente mais barato, certamente. Não custaria R$ 20 bilhões evitar a desgraça que aconteceu — declarou Lula. — Espero que sirva de lição para outras centenas de lixo que as empresas jogam em represas nem sempre tão bem preparadas ou modernas.

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, as empresas terão até 150 dias para iniciar os pagamentos da indenização, contados a partir da homologação do acordo, em dinheiro vivo.

— Ao longo de 9 anos, a Fundação Renova só conseguiu pagar 112 mil pessoas. Há em torno de 300 mil pessoas que não receberam indenização, uma lista de pessoas que pediram para a fundação e tiveram o pedido negado. A partir da repactuação, estabelecemos um valor de R$ 35 mil para os atingidos em geral e R$ 90 mil para agricultores e pescadores — declarou Messias.

A repactuação prevê ainda a retirada de dejetos de parte do Rio Doce, um ponto que era de divergência entre as empresas e os governos durante as negociações. Precisarão ser retirados 9 milhões de metros cúbicos de rejeitos que impedem a operação plena da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, em Minas Gerais.

No fim do ano passado, as negociações chegaram a ser suspensas após as empresas acenarem com uma proposta de R$ 42 bilhões, enquanto as autoridades pediam R$ 126 bilhões em dinheiro novo. As empresas responsabilizadas pelo rompimento da barragem do Fundão, o que causou o desastre, também alegavam que o Rio Doce já havia retomado a sua qualidade e o manejo de parte desses sedimentos poderia causar novos impactos ambientais. Mas o governo federal não recuou do pedido.

Com o novo acordo, as empresas, autarquias e os governos vão ser responsáveis pelas ações de reparação social, ambiental e econômica. Além disso, a Samarco, empresa que tem a BHP e a Vale como principais acionistas e era responsável pela barragem rompida, cuidará das indenizações.