O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que vai “lutar de corpo e alma” para manter a vaga do deputado eleito, Juca do Guaraná (MDB) na Assembleia Legislativa. A declaração ocorre após a abertura da votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela elegibilidade de ex-prefeito de Chapada dos Guimarães, Gilberto Mello (PL), que mesmo derrotado no pleito eleitoral, tiraria a vaga do presidente da Câmara da Capital na AL.
Nesta sexta-feira (25), o ministro Ricardo Lewandowski, relator do processo, abriu o julgamento com voto favorável pela elegibilidade do ex-prefeito de Chapada. Como efeito prático, caso o resultado do julgamento prevaleça conforme o voto do relator, Mello consegue o registro de candidatura, pois disputou na condição de sub judice para deputado estadual e obteve 7.260 votos, que estão congelados.
“Respeitamos a decisão do ministro Lewandoviski que é o relator, mas o projeto ainda está em processo de votação final, a pauta final é dia 1º de dezembro, e até lá temos articulações para fazer com os demais ministros para esclarecer o direito do Juca, e a falta de interesse de agir do responsável do recurso à época, do beneficiário Gilberto Mello. Em tese vamos trabalhar de corpo e alma porque essa vaga é do MDB, essa vaga é do vereador e futuro deputado Juca do Guaraná”, disse Emanuel nesta sexta logo após o início da votação.
A preocupação se dá pelo fato de que os votos de Gilberto descongelados favorecem o deputado Delegado Claudinei, que não obteve o quociente eleitoral necessário para se reeleger. Nesse caso, Claudinei volta para a Assembleia Legislativa e tira a cadeira do deputado eleito Juca do Guaraná, atual presidente da Câmara Municipal de Cuiabá.
Mello chegou a desistir da ação na Justiça sem comunicar o seu partido, que para não perder a vaga no Legislativo Estadual, entrou com um novo recurso no TSE pedindo para ser parte da ação. O ex-prefeito chegou a entrar na última semana com uma petição pedindo que fosse homologada sua desistência. O julgamento do TSE ocorre até o dia 1º de dezembro, ou seja, não haverá uma sessão para debater o tema, sendo os votos feitos por escrito e inseridos pelo relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski, até a data final.
Fróis
Sábado, 26 de Novembro de 2022, 13h59Todos
Sábado, 26 de Novembro de 2022, 10h25Jesiel
Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022, 21h27Cuiabano
Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022, 18h42Cleudemar Santos
Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022, 18h16Alexandre Madeiros
Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022, 18h09Lucas
Sexta-Feira, 25 de Novembro de 2022, 16h58